"1501091-03.2023.8.26.0210" - Resultados da Busca – Página 13 de 14

Processo nº 1501091-62.2018.8.26.0247

ID: 279664127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501091-62.2018.8.26.0247

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ILHABELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB/SP 289.827) EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB/SP 306.457)

ADV: Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB 289827/SP), Everton Lucas Tupinamba Rezende (OAB 306457/SP) Processo 1501091-62.2018.8.26.0247 - Execução Fiscal - Exeqte: MUNICÍPIO DE ILHABELA - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na … Ver mais

Processo nº 1501091-35.2019.8.26.0471

ID: 276324976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501091-35.2019.8.26.0471

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PENTAGONO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO RIBEIRO LIMA (OAB/SP 366.336)

ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1501091-35.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Do silêncio do exequente não se pode presumir aceito o bem indicado a penhora, até porque o imóvel não ocupa o o 1º lugar na ordem de preferência. Ob… Ver mais

Processo nº 1501091-33.2024.8.26.0609

ID: 331624277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501091-33.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO JOSÉ PINHEIRO DIAS MOMM

Intimação

Advogados:

RODRIGO BARONE (OAB/SP 184.480)

Processo 1501091-33.2024.8.26.0609 - Inquérito Policial - Desacato - RENATO JOSÉ PINHEIRO DIAS MOMM - Designada AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA 21/08/2025 às 16:30h. As partes deverão indicar o endereço eletrônico e o telefone das pessoas para as quais o cartório deverá encam… Ver mais

Processo nº 1501091-96.2025.8.26.0318

ID: 331726132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501091-96.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIKELME PEDRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1501091-96.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RIKELME PEDRO DA SILVA - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atin… Ver mais

Processo nº 1501091-45.2024.8.26.0411

ID: 303144257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501091-45.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÉVERTON VIEIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MÁRCIO RICARDO DE SOUZA (OAB/SP 291.333)

Processo 1501091-45.2024.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ÉVERTON VIEIRA DE SOUZA - ANTE O EXPOSTO e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória, o que faço para: - ABSOLVER, com fundamento no artigo 386, VII, do Código… Ver mais

T. B. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300571980

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500415-71.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

T. B. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO MONTANHOLI (OAB/SP 76.255)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500415-71.2024.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju - Apelante: T. B. C. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) T… Ver mais

Município De Águas De Lindóia x Erica Bueno De Moraes

ID: 333744142

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501091-14.2021.8.26.0035

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ÁGUAS DE LINDóIA

Polo Passivo:

ERICA BUENO DE MORAES

Intimação de acórdão

Advogados:

EVANDRO ANTONIO MENDES (OAB/SP 198.735) FABIANO JOSÉ NANTES (OAB/SP 279.261)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501091-14.2021.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Águas de Lindóia - Apelante: Município de Águas de Lindóia - Apelado: Erica Bueno de … Ver mais

Processo nº 1501091-40.2025.8.26.0660

ID: 276908162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501091-40.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR DA SILVA ANDRADE

Intimação

Advogados:

BERNARDO HOMEM FERREIRA (OAB/SP 273.990)

ADV: Bernardo Homem Ferreira (OAB 273990/SP) Processo 1501091-40.2025.8.26.0660 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Denunciado: JOÃO VITOR DA SILVA ANDRADE - Vistos. Trata-se de denúncia oferecida em face de JOÃO VITOR DA SILVA ANDRADE, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 49940151, CPF … Ver mais

Processo nº 1502340-83.2025.8.26.0544

ID: 327219731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502340-83.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. B. B.

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ DA SILVA (OAB/SP 160.794) GISLENE APARECIDA CAVALCANTE (OAB/SP 156.399) CICERO GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 341.985)

Processo 1502340-83.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.B.B. - Vistos. Douglas Braz Barbosa foi denunciado como incurso no art. 24-A, caput, da Lei 11.340/06, por duas vezes, no art. 129, §13 c.c. art. 71, e no art. 147, §1º, ambos c.c. art. 61, inc. II, alínea e, todos … Ver mais

Processo nº 1501091-14.2024.8.26.0583

ID: 331725256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501091-14.2024.8.26.0583

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHEL DOUGLAS MATEUS DA HORTA

Intimação

Advogados:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB/SP 341.025)

Processo 1501091-14.2024.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHEL DOUGLAS MATEUS DA HORTA - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória formulada na inicial, o que faço para CONDENAR o réu MICHAEL DOUGLAS MATEUS DA HO… Ver mais

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