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Resultados para "1502070-08.2024.8.26.0637" – Página 13 de 13

Processo nº 1007079-08.2024.8.26.0637

ID: 292775806
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007079-08.2024.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - N.L.S.U. - J.L.S.U. - - L.S.U. - Vistos. Recebo a petição de fls. 115/117 como retificação às primeiras declarações, e a petição de fls. 126/136 como retificação ao plano de partilha. Anote-se. Proceda a serventia: A) à re… Ver mais

Processo nº 1501876-08.2024.8.26.0637

ID: 292989661
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501876-08.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.S. - Vistos Os argumentos trazidos em defesa prévia, que dizem respeito ao mérito, análise de provas, não afastam os requisitos legais que ensejaram o recebimento da denúncia, a qual trouxe suficien… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074853-95.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Junior de Souza Faustino - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRA… Ver mais
ADV: Vera Lucia Ribeiro (OAB 65597/SP) Processo 1502070-24.2024.8.26.0567 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: M. D. J. R. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto pe… Ver mais

Processo nº 0000760-51.2025.8.26.0396

ID: 326026044
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000760-51.2025.8.26.0396 (processo principal 1502070-12.2023.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jorge Ismael de Biasi Filho e Outros - Vistos, Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento de… Ver mais
DESPACHO Nº 1502070-90.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Companhia Habitacional Regional de Ribe… Ver mais
DESPACHO Nº 1502070-63.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Município de Santo André - Apelado: Reichert Empreendimentos Participacoe… Ver mais