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Resultados para "1502110-53.2024.8.26.0228" – Página 13 de 13

Intimação
Processo 1502110-59.2025.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LAURA RICARDO STIVAN - - LUCAS RAIMUNDO DE ABREU JOCA e outro - Vistos. 1) Verifico que houve a conversão da prisão flagrancial dos réus LUCAS RAIMUNDO DE ABREU JOCA, PEDRO RICARDO STIVA… Ver mais

Processo nº 1502110-59.2025.8.26.0344

ID: 308562046
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-59.2025.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS RAIMUNDO DE ABREU JOCA - Vistos. 1) Fls. 704/707: Resposta à acusação oferecida pela Defesa técnica em favor de LUCAS RAIMUNDO DE ABREU. Não arguiu preliminares. Preferiu aguardar o… Ver mais
Intimação
Processo 1518309-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUAN FELIPE DE OLIVEIRA CAMPELO DA SILVA - 1. Considerando o trânsito em julgado para as partes (fls. 229), expeça-se a guia de recolhimento definitiva em nome do réu, encaminhando-se as … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000232-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adriana Marçal (Justiça Gratuita) - Apelado: Enel Distribuição … Ver mais

Processo nº 1519376-53.2024.8.26.0228

ID: 297758755
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1519376-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - GILMAR FARIAS DA SILVA - Vistos. Diante do trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 270/275: 1 - Tendo em vista a condenação com substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos,… Ver mais
Processo 1520443-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - DIEGO MARCELLINO DE SOUSA - - WILLIAN ROBERTO MARQUES SANTOS - - WENDER HENRIQUE CARMO DA ROCHA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para o fim de: a) CONDENAR… Ver mais
Intimação
Processo 1529852-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS - Vistos. 1) Considerando o decurso do prazo de 90 (noventa) dias descrito no parágrafo único, do artigo 316, do Código de Processo Penal, e observando-se que permanece íntegra a motivação l… Ver mais
HC 1008090/SP (2025/0199028-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LUIS RICARDO PORPINO VICENTE CORRÉU : GUSTAVO WESLLEY RAMOS DOS SANTOS ADVOG… Ver mais
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