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Processo nº 1502166-96.2023.8.26.0624

ID: 305862892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502166-96.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANY VARGAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

ÉRICO KLEIN (OAB/PR 70.041) ANDRE FELIPE PORTUGAL (OAB/PR 70.096)

Processo 1502166-96.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jany Vargas da Silva - Vistos. JANY VARGAS DA SILVA e JAYME ROBERTO BARGAS DA SILVA opuseram Objeção à Execução Fiscal formulada pela MUNICIPALIDADE DE TATUÍ. Defende o cabimento da exceção de pré-executividade e aduz, em suma, n… Ver mais

Processo nº 1502206-77.2024.8.26.0322

ID: 321155064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502206-77.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CAROLINA PASCUINO LUCAS DOS SANTOS BORGES

Intimação

Advogados:

SILVIO BARBOSA (OAB/SP 276.143) ROBERTO FERREIRA ARCHANJO DA SILVA (OAB/SP 187.652) MATEUS THELL AUGUSTO (OAB/SP 528.550) JULIA VITAL DOS SANTOS (OAB/SP 509.500) CRISTIAN ALBERTO GAZOLI DA ROCHA (OAB/SP 353.522)

Processo 1502206-77.2024.8.26.0322 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS DOS SANTOS BORGES - - ANA CAROLINA PASCUINO - Vistos. Fls. 411/423: Ausentes as situações previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal, a ensejar absolvição sumária, bem como sufi… Ver mais

Processo nº 1001984-90.2025.8.26.0045

ID: 316048561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001984-90.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WELTON MIRANDA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL MOULIN AZEVEDO MIRANDA (OAB/SP 392.349)

Processo 1001984-90.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Welton Miranda de Almeida - Vistos. Trata-se de Ação de rescisão contratual c/c indenização por danos materiais e morais c/c pedido de tutela antecipada, alegando o autor em síntese que te… Ver mais

Processo nº 1502166-83.2023.8.26.0014

ID: 332585194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502166-83.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEAWATER DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE (OAB/PR 42.164)

Processo 1502166-83.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Seawater do Brasil Maquinas e Equipamentos Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por SEAWATER DO BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, já respondida pela Fazenda do Es… Ver mais

Processo nº 1502166-84.2022.8.26.0704

ID: 279655357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502166-84.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. D. S.

Intimação

Advogados:

THAYNÁ PEREIRA ARAUJO (OAB/SP 462.013)

ADV: Thayná Pereira Araujo (OAB 462013/SP) Processo 1502166-84.2022.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: A. G. D. S. - VISTOS. 1) De início, inexistem questões realmente preliminares a serem apreciadas. Observo que estão presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de P… Ver mais

Aline Hortiz Pereira Mine Mercado - Epp x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 280338134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009481-43.2022.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALINE HORTIZ PEREIRA MINE MERCADO - EPP

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. TR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E ELETRONICOS EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA (OAB/SP 300.694) JULIO CESAR BALLERINI SILVA (OAB/SP 119.056) JAMILE ABDEL LATIF (OAB/SP 160.139) CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB/SP 251.249)

ADV: Jamile Abdel Latif (OAB 160139/SP), Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva (OAB 251249/SP), Rafael de Souza Lacerda (OAB 300694/SP), Julio Cesar Ballerini Silva (OAB 119056/SP) Processo 1009481-43.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline Hortiz Pereira Mine Mercado - Epp - Reqd… Ver mais

Processo nº 1502166-48.2024.8.26.0176

ID: 279941945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502166-48.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. E.

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE GAILLAND (OAB/SP 185.457)

ADV: Christiane Gailland (OAB 185457/SP) Processo 1502166-48.2024.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: V. E. - Aos 22 de Maio de 2025, às 13:44 horas, por meio hibrido(presencial/virtual), passou-se à realização de audiência da Terceira Vara de Embu das Artes, sob a presidênci… Ver mais

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Processo nº 1502166-96.2023.8.26.0624

Processo nº 1502206-77.2024.8.26.0322

Processo nº 1001984-90.2025.8.26.0045

Processo nº 1502166-83.2023.8.26.0014

Processo nº 1502166-84.2022.8.26.0704

Aline Hortiz Pereira Mine Mercado - Epp x Banco Daycoval S.A. e outros

Processo nº 1502166-48.2024.8.26.0176