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Processo nº 0005475-09.2025.8.26.0309

ID: 325600117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005475-09.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ LAURINDO REGINALDO FERREIRA DE PAULA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ LAURINDO

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Processo 0005475-09.2025.8.26.0309 (processo principal 1020696-83.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Reginaldo Ferreira de Paula Me - - Jose Luiz Laurindo - Vistos. Na for…

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Processo nº 1502204-47.2023.8.26.0127

ID: 295841436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502204-47.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. A. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LOBO ANTUNES STAVALE SMITH

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Processo 1502204-47.2023.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.A.A. - Vistos. Fls. 251/259 - A denúncia é apta a dar início à ação penal, pois descreve com clare…

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Rocha Calderon E Advogados Associados x Felipe Aquila Silva Souto

ID: 302350283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007040-08.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

FELIPE AQUILA SILVA SOUTO

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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JULIANA SLEIMAN MURDIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007040-08.2025.8.26.0309 (processo principal 1007407-83.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Rocha Calderon e Advogados Associados - Felipe Aquila Silva Souto …

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Processo nº 0005475-09.2025.8.26.0309

ID: 293585610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005475-09.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO FERREIRA DE PAULA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ LAURINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005475-09.2025.8.26.0309 (processo principal 1020696-83.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Reginaldo Ferreira de Paula Me - Vistos. Emendem as partes exequentes o …

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Processo nº 1502204-06.2024.8.26.0291

ID: 294904235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502204-06.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

CAIO LAURINDO DO AMARAL

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Processo 1502204-06.2024.8.26.0291 - Termo Circunstanciado - Ameaça - JOSÉ APARECIDO DA SILVA - Vistos, Designo Audiência Híbrida de Instrução e Julgamento para o dia 27/08/2025 às 15:00h, convocando…

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Processo nº 1502204-44.2024.8.26.0537

ID: 315580590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502204-44.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAYNÁ OLIMPIA CONCEIÇAO MACHADO

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO FERREIRA RIBEIRO

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Processo 1502204-44.2024.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - THAYNÁ OLIMPIA CONCEIÇAO MACHADO - Autos digitais controle nº 1087/2024: Vistos. Observo que a ré T…

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Processo nº 1018659-83.2023.8.26.0309

ID: 276771961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1018659-83.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. O. M. L. O. M. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSVALDO COELHO DE OLIVEIRA

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MARCO ANTONIO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marco Antonio Nunes (OAB 290041/SP), Osvaldo Coelho de Oliveira (OAB 461168/SP) Processo 1018659-83.2023.8.26.0309 - Inventário - Invtante: M. L. O. , M. O. , L. O. - Vistos. Fls. 93/103: recebo…

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Forte Securitizadora S.A. x Eduardo Henrique Mendes e outros

ID: 310679361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1023994-83.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FORTE SECURITIZADORA S.A.

Polo Passivo:

EDUARDO HENRIQUE MENDES SHEILA APARECIDA ROCHA MENDES

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMIR FARHAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO JULIO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE WAGNER DE LIMA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE FERREIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA

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Processo 1023994-83.2023.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Forte Securitizadora S.a. - Eduardo Henrique Mendes - - Sheila Aparecida Rocha Mendes - Amaral e Nicolau Advo…

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Processo nº 0004060-69.2025.8.26.0477

ID: 304291290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004060-69.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. F. G. F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA DE OLIVEIRA

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Processo 0004060-69.2025.8.26.0477 (processo principal 1502204-64.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda - F.F. - - G.F.R. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Tarje-se. Emende o e… Processo 0004060-69.2025.8.26.0477 (processo principal 1502204-64.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda - F.F. - - G.F.R. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Tarje-se. Emende o exequente a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, para trazer aos autos planilha detalhada e atualizada do débito de acordo com o rito escolhido. SERVIRÁ a presente decisão como ofício a ser encaminhado pelo cartório ao INSS a fim de que seja informado a este juízo eventuais vínculos empregatícios em nome do requerido. Com a informação nos autos, manifeste-se a parte interessada, no prazo legal. Apresentada a planilha, INTIME-SE o executado acima qualificado para que, na forma do artigo 513 §2º, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: KATIA DE OLIVEIRA (OAB 284939/SP), KATIA DE OLIVEIRA (OAB 284939/SP)

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Processo nº 1502204-02.2025.8.26.0378

ID: 296093702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502204-02.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. D. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALECSSANDER DE QUEVEDO MUNHOZ

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ANA MARIA PINOTTI DA SILVA

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Processo 1502204-02.2025.8.26.0378 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - F.S.S. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de medida protetiva formulada pelo averiguado à… Processo 1502204-02.2025.8.26.0378 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - F.S.S. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de medida protetiva formulada pelo averiguado às fls. 117/119, sob a alegação de inexistência risco para a integridade física e moral da vítima que, inclusive, teria juntado pedido expresso requerendo a revogação das cautelares (fls. 120/121). Argumentou ainda a ausência de qualquer descumprimento da medida judicial imposta, até a presente data, e o fato da imposição das cautelares causar desproporcional prejuízo ao acusado, restringindo-lhe seu direito de ir e vir. Após vista dos autos, o Ministério Público manifestou-se pela manutenção das medidas protetiva, uma vez que as cautelares previstas na Lei 11.340/06 são deferidas em prol da vítima (fls. 124/125). De fato, não há que falar-se em prejuízos ao direito de ir e vir do denunciado. Eventual determinação de distância e aproximação de contato é medida excepcional que se presta a garantir a integridade física e psíquica da vítima, que, no caso, deve prevalecer. Conforme se verifica dos autos, houve notícia de fatos considerados relevantes e graves, inclusive com a prisão em flagrante do réu, e que ensejaram o MM Juízo prolator da r. decisão que concedesse as medidas protetivas de urgência solicitadas. Não há que se cogitar, portanto, a revogação da medida cautelar deferida em favor da vítima, por absoluta falta de amparo probatório que autorize concluir que a vítima dela não necessita mais. Em se tratando de violência doméstica, a palavra da vítima possui especial importância, devendo, pois, ao menos por ora, ser mantida a proteção estabelecida. Isto posto, indefiro o pedido formulado e determino a imediata intimação da vítima a fim de que informe ao Sr. Oficial de Justiça se remanescem as circunstâncias que ensejaram a concessão das medidas protetivas e se elas ainda se fazem necessárias. Por fim aguarde-se a realização da audiência designada. Servirá esta de decisão, mandado e ofício. Int.. - ADV: RICARDO ALECSSANDER DE QUEVEDO MUNHOZ (OAB 124960/SP), ANA MARIA PINOTTI DA SILVA (OAB 119087/SP)

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