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Resultados para "1502275-25.2022.8.26.0405" – Página 13 de 15

Processo 0015944-25.2022.8.26.0405 (processo principal 1009214-54.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Isabel Montanes Francisco - Econ Construtora e Incorporadora Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, prep… Ver mais

Processo nº 1022707-25.2022.8.26.0405

ID: 320704493
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022707-25.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para o fim de condenar a ré a pagar à autora o montante de R$ 4.999,99, com correção mo… Ver mais
Intimação
Processo 1502275-59.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.B. - Vistos. 1) Resposta à acusação apresentada às fls. 138/139. Portanto, preenchidos os requisitos legais (artigo 41, CPP) e não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397, CPP), M… Ver mais
Intimação
ADV: Rafaela Santos Dantas (OAB 358451/SP) Processo 1502275-64.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: P. C. L. - I - Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei… Ver mais

Processo nº 0014683-25.2022.8.26.0405

ID: 294174904
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014683-25.2022.8.26.0405 (processo principal 0014009-67.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.M.S. - - O.M.S. - Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 115/117 porque tempestivos e os acolho para sanar a contradição apontada pelo embargante. Isto porque, a … Ver mais
Processo 0015944-25.2022.8.26.0405 (processo principal 1009214-54.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Isabel Montanes Francisco - Econ Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. 1. Defiro a penhora dos bens imóvéis de propriedade da(s) … Ver mais

Processo nº 1502275-31.2023.8.26.0618

ID: 278969959
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Guilherme Gomes Batista (OAB 272100/SP), Fernando Santana Gonçalves (OAB 413424/SP) Processo 1502275-31.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS GLAYDSON DE OLIVEIRA - Trata-se de acusação da prática de crime tipificado no Art. 14 "caput" da Lei 10.826/03 e Art. 147 "… Ver mais
Processo 1013858-91.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Adriana de Brito - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação pr… Ver mais
Processo 1011182-73.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Suhreme Vilas Boas Sioto - - Wilton da Silva Moretto - Vistos Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito,… Ver mais
Processo 1029879-79.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - V.M.F.D. - - C.M.P. - - M.D.F.O. - - C.M.M.F. - - H.F.T. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de dire… Ver mais
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