Resultados para "1502299-03.2024.8.26.0302" – Página 13 de 16

Despacho
DESPACHO Nº 1009248-03.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: B. S. ( S/A - Apelado: F. B. R. (Justiça Gratuita) - Trata-se de recurso de apela… Ver mais
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DESPACHO Nº 1009248-03.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: B. S. ( S/A - Apelado: F. B. R. (Justiça Gratuita) - Trata-se de recurso de apela… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1009248-03.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: B. S. ( S/A - Apelado: F. B. R. (Justiça Gratuita) - Trata-se de recurso de apela… Ver mais
Intimação
Processo 1001294-03.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Maria Alice de Areia Pinheiro Machado - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo para apresentação de impugnação à penhoraonline,adjudico o valor ao credor, como pagamento parcial. Autorizo o l… Ver mais
Processo 0000921-52.2025.8.26.0302 (processo principal 1009927-03.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Walter Imbriani - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 11/28. Em face do Co… Ver mais

Processo nº 1008666-03.2024.8.26.0302

ID: 311054671
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008666-03.2024.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.S.T. - Vistos. 1... Fls. 99/114: trata-se de pedido formulado pela curadora de autorização para ajuizamento de ação de indenização por descontos indevidos em benefício previdenciário do interditado. A DD. Defensoria Pública, … Ver mais

F. P. H. x R. H. Dos S.

ID: 297811147
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006947-03.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1007364-80.2017.8.26.0302) (processo principal 1007364-80.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.P.H. - R.H.S. - Intimação das partes: audiência fora designada p… Ver mais

Processo nº 1005950-03.2024.8.26.0302

ID: 293979509
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005950-03.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Valdecir Antonio Pereira - Dispositivo. Diante do exposto, julgo procedente em parte o pedido para: 1... condenar as partes requeridas, solidariamente, a pagar para a partes autoras o valor de R$ 1.850,00 de danos mater… Ver mais

Processo nº 0004591-98.2025.8.26.0302

ID: 329871334
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004591-98.2025.8.26.0302 (processo principal 1010897-03.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Bbz Materiais Eletricos Ltda Me - Vistos. Providencie o exequente a emenda a inicial, r… Ver mais
Intimação
ADV: Thelma Isabel Brandi (OAB 116660/SP) Processo 1502299-28.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL MIRANDA DA CRUZ - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR GABRIEL MIRANDA DA CRUZ, à pena de 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 15… Ver mais
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