Resultados para "1502337-40.2024.8.26.0229" – Página 13 de 14

Processo 1002399-40.2024.8.26.0229 - Ação Civil Pública - Não Discriminação - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Hortolândia - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para: 1) CONDENAR a Prefeitura Mu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003078-40.2024.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Ramone de Lima Santos de Oliveira (Justiç… Ver mais
ADV: Aston Pereira Nadruz (OAB 221819/SP), Rodrigo de Paula Souza (OAB 221886/SP), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0005142-40.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sérgio Henrique da Silva - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de senten… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003078-40.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Ramone de Lima Santos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006473-40.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: José Carlos da Silva (Justiça Gratui… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010644-40.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Tokio Marine Seguradora S.a. - Apelado: Companhia Paulista de… Ver mais
Processo 1500106-40.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ROBSON SOUZA DE MAGALHÃES - - RICHARD ALEX SANDRO PEREIRA TOTO - Posto isso, julgo a ação improcedente. Absolvo os réus, ROBSON SOUZA DE MAGALHÃES e RICHARD ALEX SANDRO PEREIRA TOTO, das acusações trazidas na denún… Ver mais

Processo nº 0006603-47.2024.8.26.0229

ID: 296429382
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006603-47.2024.8.26.0229 (processo principal 1005212-40.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Talita Freitas Amaral - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício às operadores de cartão de crédito e aplicativos de entrega/transporte para bloqueios, … Ver mais
Processo 1502337-58.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - GUSTAVO ABREU CAMPOS - - SUEDNA BARBOSA CARNEIRO e outros - Vistos. 1 - Para fins de controle, anoto que trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face dos réus Lucas Batista De Oliveira, Gustav… Ver mais
Processo 0001821-60.2025.8.26.0229 (processo principal 1011711-40.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Claudio Donizeti da Paz - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 15, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o ca… Ver mais
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