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"1502364-23.2024.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 13 de 14

Município De Avaré x Donizete Aparecido Da Silva

ID: 310688474

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502364-84.2016.8.26.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

DONIZETE APARECIDO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON DIAS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502364-84.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502364-93.2022.8.26.0196

ID: 322875667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502364-93.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTA DOS SANTOS MIRANDA CINTRA SUÉLLEN CRISTINA FRANZOLINI ARAUJO

Intimação

Advogados:

SOLANGE MARIA SECCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MORETTI BUSNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PEREIRA DEFINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502364-93.2022.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SUÉLLEN CRISTINA FRANZOLINI ARAUJO - - ROBERTA DOS SANTOS MIRANDA CINTRA - Gustavo Pereira Defina e outro - …

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Plastfoam Indústria E Comércio De Plásticos Ltda. x Plásticos Zafred Indústria E Comércio Ltda. e outros

ID: 292512808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0007303-23.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PLASTFOAM INDúSTRIA E COMéRCIO DE PLáSTICOS LTDA.

Polo Passivo:

PLáSTICOS ZAFRED INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA. ZAFRED & ZAFRED INSDúSTRIA E COMéRCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS

Intimação

Advogados:

RAQUEL TAMASSIA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO FRALLONARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO VERARDINO SPINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007303-23.2024.8.26.0229 (processo principal 0101993-06.2008.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Execução Contratual - Plastfoam Indústria e Comércio de Pl…

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Processo nº 0005848-23.2024.8.26.0229

ID: 293434040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005848-23.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005848-23.2024.8.26.0229 (processo principal 1013448-15.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Aparecido dos Santos Moreira - Vistos. Considerando a notícia de cu…

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K. M. P. S. x N. A. S.

ID: 294041319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002647-23.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

K. M. P. S.

Polo Passivo:

N. A. S.

Intimação

Advogados:

SERGIO ROBERTO ACACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CARLOS BASTREGHI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA PELARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002647-23.2024.8.26.0229 (processo principal 0001262-26.2013.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.M.P.S. - N.A.S. - Vistos. INTIME-SE o exe…

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Processo nº 0001968-23.2024.8.26.0229

ID: 260875455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001968-23.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUCILENE APARECIDA MAGALHãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiane Kelly Cirino (OAB 381505/SP) Processo 0001968-23.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucilene Aparecida Magalhães - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integra…

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M. R. Da S. C. x R. P. C.

ID: 261766984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003784-23.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

M. R. DA S. C.

Polo Passivo:

R. P. C.

Intimação

Advogados:

THALITA MARIA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYNÁ RODRIGUES CABALIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO BONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA GABRIELA LIMA BRITO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

LARISSA MAGALHÃES NARDARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Bonato (OAB 213302/SP), Thalita Maria de Souza (OAB 307819/SP), Larissa Magalhães Nardari (OAB 471827/SP), Thayná Rodrigues Cabalin (OAB 475665/SP), Maria Gabriela Lima Brito (OAB 17728/…

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Processo nº 1502364-40.2023.8.26.0073

ID: 301039348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502364-40.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SMX SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA

Intimação

Advogados:

CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES

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Processo 1502364-40.2023.8.26.0073 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Smx Servicos de Concretagem Ltda - Vistos. Fls. 44/45: Trata-se de nova oferta de bens à penhora, efetivada pelo e…

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Viana Cosméticos Do Brasil Ltda x Guilherme Ribamar Ribeiro

ID: 293417512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007955-23.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VIANA COSMéTICOS DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

GUILHERME RIBAMAR RIBEIRO

Intimação

Advogados:

PAULO SILAS DA SILVA CINEAS DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO

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Processo 1007955-23.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Viana Cosméticos do Brasil Ltda - Guilherme Ribamar Ribeiro - Pelo exposto, REJEITO os embargos monitórios inter…

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Lions Mutual - Clube De Benefícios Mútuos Aos Prop. De Veículos Pesados x Marco Antonio Batista Quaresma

ID: 310290852

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010671-23.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIONS MUTUAL - CLUBE DE BENEFíCIOS MúTUOS AOS PROP. DE VEíCULOS PESADOS

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO BATISTA QUARESMA

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO DE CAMPOS MARTINI PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCILIO CASSINI DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010671-23.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Lions Mutual - Clube de Benefícios Mútuos Aos Prop. de Veículos Pesados -… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010671-23.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Lions Mutual - Clube de Benefícios Mútuos Aos Prop. de Veículos Pesados - Recorrido: Marco Antonio Batista Quaresma - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. AUTOR QUE “SE PERDEU” EM CURVA DE RODOVIA, VINDO A COLIDIR O VEÍCULO CONTRA A MURETA. PERDA TOTAL. SEGURADORA RÉ QUE NEGOU O PEDIDO ADMINISTRATIVO DE INDENIZAÇÃO DO AUTOR, SOB ARGUMENTO DE QUE ELE TRAFEGAVA COM EXCESSO DE VELOCIDADE. CONDUTA NÃO COMPROVADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU A RÉ A INDENIZAR AO AUTOR O VALOR DE R$36.275,48 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). IRRESIGNAÇÃO DA SEGURADORA QUE MERECE PARCIAL ACOLHIMENTO. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO QUE IMPLICA NA SUB-ROGAÇÃO AOS DIREITOS DO SALVADO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA PARTE CONTRÁRIA. CONDENAÇÃO QUE DEVE SER CONDICIONADA À TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO SALVADO À REQUERIDA. PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcilio Cassini da Silva (OAB: 90195/MG) - Renato de Campos Martini Paula (OAB: 288414/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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