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Processo nº 1013739-53.2024.8.26.0302

ID: 306082126
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013739-53.2024.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Enedina Francisca Domingues - Vistos. Na petição inicial, a requerente Enedina Francisca Domingues afirma que era cônjuge do falecido Roberto Mendes da Silva. Ocorre que a certidão de casamento juntada em f… Ver mais
Processo 0006879-53.2024.8.26.0302 (processo principal 1010517-77.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Eduardo de Antônio - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 03/07. Em face do … Ver mais
Intimação
Processo 1009762-53.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Lojistas do Empreendimento Território do Calçado de Jaú - Vistos. 1... Expeça-se carta de citação ao primeiro requerido, conforme pleito às fls. 139 (custas já recolhidas fls. 130/131). 2... Fls. 139: Defiro… Ver mais
Processo 0006588-53.2024.8.26.0302 (processo principal 1008012-21.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Doutor Amaral Carvalho - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Vistos. Com as devidas escusas às partes, necessária a correção de of… Ver mais
Processo 1004330-53.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Priscila Sanches da Silva - Grupo Capital Consig Holding S.a. - - Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.A. - Vistos. Os honorários estimados pelo(a) perito(a) às fls. 266/268 são razoáveis e proporcionais aos hono… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005785-53.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: V. D. T. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: C. F. de O. - Magistra… Ver mais
Intimação
Processo 1012284-53.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Tania Maria Tedeschi dos Santos - Banco do Brasil S/A - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial para condenar o réu a pagar à autora o montante de R$ 3.206,22 (três mil, duzentos e seis Reais e vin… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000935-53.2024.8.26.0302/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Embargte: Maysa Oliboni Moreira Gaido (Justiça Gratuita) - … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005785-53.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: V. D. T. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: C. F. de O. - Magistra… Ver mais

Processo nº 1502425-79.2021.8.26.0586

ID: 317455768
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502425-79.2021.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Daniel Marcos Di Santo - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação penal, para CONDENAR o réu DANIEL MARCO DI SANTO como incurso no artigo 155 § 4 inciso IV do Código Penal a pena privativa de libe… Ver mais
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