Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1502480-08.2024.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 13 de 15

Inst. Prev. Social Dos Func. Mun. De Tatuí - Tatuiprev e outros x Joao Antonio Gomes Da Silva

ID: 300230489

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004191-08.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INST. PREV. SOCIAL DOS FUNC. MUN. DE TATUí - TATUIPREV PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

Polo Passivo:

JOAO ANTONIO GOMES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA BOLINA CAMARGO ALEGRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE NOVAIS DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004191-08.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Tatuí - Recorrente: Inst. Prev. Social dos Func. Mun. d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003294-94.2024.8.26.0624

ID: 319731434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003294-94.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FARID NASSER RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO POGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003294-94.2024.8.26.0624 (processo principal 1000699-08.2024.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Garantias Constitucionais - Farid Nasser Rodrigues - *Vistos. Se por um lado n…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0003294-94.2024.8.26.0624

ID: 335069575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003294-94.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FARID NASSER RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO POGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003294-94.2024.8.26.0624 (processo principal 1000699-08.2024.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Garantias Constitucionais - Farid Nasser Rodrigues - Vistos. Se por um lado nã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De São Carlos x Alan Mauricio Alves De Castro e outros

ID: 326453869

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502480-51.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ALAN MAURICIO ALVES DE CASTRO NOSSO TETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502480-51.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502480-11.2023.8.26.0408

ID: 328208056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502480-11.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

ADRIANO BARBOSA MURARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502480-11.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.S.M.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar FELIPE SILVA MARTINHO DOS SANTOS, qualifica…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. A. N. R. x F. F. A.

ID: 277982201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009817-08.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. A. N. R.

Polo Passivo:

F. F. A.

Intimação

Advogados:

MATEUS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ELI PIRES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Eli Pires de Camargo (OAB 113003/SP), Mateus Soares (OAB 283788/SP) Processo 1009817-08.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. A. N. R. - Reqda: F. F. A. - Vistos, Com funda…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda x Marcia De Oliveira Rosa

ID: 318866023

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005161-08.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

MARCIA DE OLIVEIRA ROSA

Intimação de acórdão

Advogados:

LILIAN DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005161-08.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Recorrida: Marcia de Oliveira Rosa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. A. N. R. x F. F. A.

ID: 277005381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009817-08.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

F. A. N. R.

Polo Passivo:

F. F. A.

Intimação

Advogados:

MATEUS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ELI PIRES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Eli Pires de Camargo (OAB 113003/SP), Mateus Soares (OAB 283788/SP) Processo 1009817-08.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. A. N. R. - Reqda: F. F. A. - Vistos, Com funda…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502480-52.2023.8.26.0168

ID: 314661872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502480-52.2023.8.26.0168

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO ZANINI DAMASCENO

Intimação

Advogados:

LIANDRA CONTELLI DELMORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE BRITO VIOLLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIVALDO VIOLLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502480-52.2023.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - CAIO ZANINI DAMASCENO - Vistos. Considerando a concordância do sentenciado Caio Zanini Damasceno e … Processo 1502480-52.2023.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - CAIO ZANINI DAMASCENO - Vistos. Considerando a concordância do sentenciado Caio Zanini Damasceno e de sua n. Advogada com as condições estabelecidas no benefício da suspensão condicional da pena (SURSIS), conforme se verifica pelo termo de audiência de fls. 329/330, nos termos do disposto no artigo 753 e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, seu cumprimento poderá ser feito na própria secretaria deste Juizado. Assim, determino o início da fase de execução da pena e, por consequência a suspensão do andamento deste processo pelo prazo de dois(2) anos, para que o sentenciado cumpra com as seguintes condições: a) Proibição de frequentar bares, boates, casas noturnas, casas de prostituição ou afins; b) Proibição de se ausentar da comarca onde reside por prazo superior a 07 (sete) dias, sem prévia autorização judicial; c) Comparecimento no Juízo desta Comarca de Dracena, mensalmente, para informar e justificar as suas atividades. Façam-se as anotações necessárias, atualizando-se o "Histórico de Partes". No mais, acolho a cota Ministerial de fls. 334 e, uma vez considerando a informação prestada pelo réu em audiência quanto ao fato de que continua internado para tratamento ambulatorial em uma Clínica na cidade de Assis/SP, com permissão para permanecer em sua residência nesta cidade de Dracena por apenas 10 dias no mês, deverá o mesmo comprovar documentalmente o alegado nos autos, detalhando o cronograma/diretrizes estabelecidas para o tratamento, haja vista que permanecerá ausente desta Comarca por prazo superior a 07 (sete) dias. Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o comparecimento espontâneo do réu, oportunidade em que será estabelecido o início e término do prazo da suspensão. Intime-se o réu. Ciência ao MP. Publique-se. Dracena, 26/06/2025. - ADV: DIVALDO VIOLLINI (OAB 336729/SP), LIANDRA CONTELLI DELMORI (OAB 498306/SP), GUSTAVO HENRIQUE BRITO VIOLLINI (OAB 424490/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 2182524-57.2025.8.26.0000

ID: 301616638

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2182524-57.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRENDA ROSSI STHéFANI LUANE MORAIS DE MELO BATISTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

STHÉFANI LUANE MORAIS DE MELO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2182524-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus … DESPACHO Nº 2182524-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Monte Aprazível - Paciente: Brenda Rossi - Impetrante: Sthéfani Luane Morais de Melo Batista - DESPACHO Habeas Corpus Criminal nº 2182524-57.2025.8.26.0000 Relator: XAVIER DE SOUZA Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: sTHÉFANI LUANE MORAIS DE MELO BATISTA Paciente: BRENDA ROSSI (registrado civilmente como BRENO HENRIQUE HONORATO DE OLIVEIRA) (66792) Comarca: Monte Aprazível Juízo de origem: 1ª Vara Ação Penal nº 1502480-09.2024.8.26.0559 Vistos, A queixa é de constrangimento ilegal decorrente da sentença que condenou a paciente a cumprir, pela prática do crime capitulado no artigo 33, § 4º, da Lei 11.343/2006, a pena de um ano e oito meses de reclusão, em regime aberto, substituída por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade limitação de final de semana. Sustenta, a impetrante, que o édito condenatório é teratológico, pois está apoiado prova ilícita, alegando que a prisão e a apreensão das drogas decorreram de abordagem policial motivada apenas pelo nervosismo da sentenciada, sem qualquer fundada suspeita concreta para a realização de busca pessoal, em afronta ao artigo 244 do Código de Processo Penal. Em abono de sua tese, invoca o entendimento do Superior Tribunal de Justiça esposado no HC 158.580/BA e argumenta que instâncias inferiores devem seguir a orientação jurisprudencial ali firmada. Busca, por isso, a subscritora da inicial, a concessão de liminar para que Brenda seja absolvida. Todavia, a cognição agora realizada é sumária e não exauriente. A paciente está solta, cumprindo as penas restritivas de direitos que lhe foram impostas na sentença condenatória. E contra ela, já interpôs recurso de apelação, no âmbito do qual a alegada ilicitude das provas colhidas durante a instrução criminal deve ser discutida, não sendo o presente remédio heroico o campo adequado para tal análise. Fixadas estas premissas, indefiro o pedido de liminar. Processe-se, requisitando-se informações, e, na sequência, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. I. São Paulo, 16 de junho de 2025. XAVIER DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: Sthéfani Luane Morais de Melo Batista (OAB: 491131/SP) - 10º Andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1502480-08.2024.8.26.0624" – Página 13 de 15