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Processo nº 3009067-64.2025.8.26.0000

ID: 317317741

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3009067-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO SéRGIO TIAGO SBRAGIA FILHO

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 3009067-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 2216281-42.2025.8.26.0000

ID: 326470763

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2216281-42.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO CASSIANO CUNHA JULIANA APARECIDA MOREIRA DA SILVA VANESSA DA CONCEIçãO CARVALHO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

VANESSA DA CONCEIÇÃO CARVALHO

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JULIANA APARECIDA MOREIRA DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2216281-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luis Gustavo Laurindo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303423746

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505984-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GUSTAVO LAURINDO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

ANDRÉ MENDONÇA BIALSKI

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JÚLIA ZONZINI ARAÚJO DA SILVA

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FLÁVIA MARIA EBAID FERREIRA SANTOS

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BRUNO GARCIA BORRAGINE

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DANIEL LEON BIALSKI

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VISTA Nº 1505984-12.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Processo nº 1502589-12.2025.8.26.0228

ID: 297202027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.2.1 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502589-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REBECA SANCHES NUNES

Intimação

Advogados:

TAUFIK RICARDO SULTANI

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REGINA CIRINO ALVES FERREIRA

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Processo 1502589-12.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - REBECA SANCHES NUNES e outro - ZARA BRASIL LTDA - 1.Fls. 181: Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal fi…

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Processo nº 1515975-12.2025.8.26.0228

ID: 328205314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515975-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. Z. R.

Intimação

Advogados:

RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS

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ALESSANDRO FISCHER MARTINS SILVEIRA

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Processo 1515975-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - F.Z.R. - Ante a constituição de Defesa pelo acusado (fls. 83), dou o réu por… Processo 1515975-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - F.Z.R. - Ante a constituição de Defesa pelo acusado (fls. 83), dou o réu por citado. Anote-se. A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. Presentes os pressupostos processuais e ausentes quaisquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal e o julgamento do feito depende de análise aprofundada do mérito, o que ocorrerá após a colheita de prova em instrução processual. Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia. Tendo em vista o informado, designo audiência virtual para o dia 20 de agosto de 2025, às 13:30. As partes deverão acessar a audiência virtual por meio deste link: Audiência de instrução, debates e julgamento - FELIPE ZANETTI RODRIGUES - 1515975-12.2025.8.26.0228 - Vara Violência Doméstica Norte - 20/08/2025 às 13:30 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams Caso haja algum problema de acesso - favor entrar em contato via whatsapp - 3489-4458 (sala titular) Intime-se vítima, réu e eventuais testemunhas arroladas, devendo o Sr. Oficial de Justiça indagar se possuem equipamento adequado para a realização de oitiva remota, bastando para tal finalidade, celular ou computador com acesso a internet. Em caso positivo, deverá o Sr oficial de Justiça solicitar número do telefone celular e/ou endereço eletrônico, para envio do convite. Fica a defesa intimada a fornecer o endereço eletrônico ou número de whatsapp das testemunhas eventualmente por ela arroladas. Requisitem-se as testemunhas policiais militares, se for o caso. O Ministério Público deverá informar, no prazo de 05 dias, sobre eventual necessidade de exame complementar direto ou indireto da vítima, o que fica desde já deferido, providenciando a serventia o necessário. Recomendam-se as partes (Ministério Público e defesa), vítima e testemunhas, que ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos do horário agendado, a possibilitar resolução de eventual problema técnico, observando-se que concretizado o ingresso, as partes ficarão em espera até admissão de seu ingresso pelo escrevente responsável. Caso a defesa necessite conversar reservadamente com o réu antes da audiência, deverá ingressar no ambiente virtual com 15 minutos de antecedência. Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados de intimação concomitantes para todos os endereços fornecidos, nos termos do art. 1.012, das Normas de Serviço. - ADV: ALESSANDRO FISCHER MARTINS SILVEIRA (OAB 167153/SP), RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP)

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Processo nº 1506469-12.2025.8.26.0228

ID: 304185066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506469-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO NASCIMENTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JEEAN PASPALTZIS

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Processo 1506469-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCELO NASCIMENTO DA SILVA - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a ação penal …

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Processo nº 1502783-12.2018.8.26.0663

ID: 312910984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502783-12.2018.8.26.0663

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO CERÁVOLO LAGUNA

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LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR

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Processo 1502783-12.2018.8.26.0663 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - BARINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Anota-se que o teor da V. Acórdão de fls. 1827/…

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Processo nº 1515005-12.2025.8.26.0228

ID: 308062761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515005-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATHAN CAPRIO BEZERRA

Intimação

Advogados:

EDUARDO NASCIMENTO MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1515005-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - JONATHAN CAPRIO …

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Processo nº 1504141-12.2025.8.26.0228

ID: 278859831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 23ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504141-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLA BONIFACIO DOS SANTOS VITÓRIA EDUARDA DIAS SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR FERREIRA

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ADV: Julio Cesar Ferreira (OAB 361722/SP) Processo 1504141-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: CARLA BONIFACIO DOS SANTOS, VITÓRIA EDUARDA DIAS SIQUEIRA - Vistos. Fls. 308/3…

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Processo nº 1511610-12.2025.8.26.0228

ID: 278699924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511610-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. T. D. L.

Intimação

Advogados:

FABIO FUJIMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Fujimoto (OAB 286543/SP) Processo 1511610-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. D. T. D. L. - Vistos. Em atenção ao pedido deduzido às fls. 194/206, e considera…

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