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Processo nº 1018559-72.2023.8.26.0554

ID: 325940120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1018559-72.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS THOMé ROSANGELA CRISTIANE THOMé VIVIANE THOMé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO JORGE ALCANTARA LONGO (OAB/SP 226.253) LUCAS BERNARDINO DOS SANTOS (OAB/SP 423.952) FRANCISCO JOSE FRANZE (OAB/SP 116.265) ELISABETE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 118.105)

Processo 1018559-72.2023.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosangela Cristiane Thomé - Viviane Thomé - João Carlos Thomé - Vistos. 1. Conforme anteriormente mencionado, os bens deixados pelo Sr. Paulo já foram partilhados, desta forma não há como realizar uma sobrepartilha em rela… Ver mais

Processo nº 0008065-34.2024.8.26.0554

ID: 328220690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008065-34.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DE LIMA ARMANDO FERREIRA CORREIA HELDER FRANCISCO FONSECA MARCIO ROCHA UBIRATAN GIANNINI SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA CARNEIRO ROMANO (OAB/SP 224.890)

Processo 0008065-34.2024.8.26.0554 (processo principal 1013806-72.2023.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andreia de Lima - - Helder Francisco Fonseca - - Marci… Ver mais

Processo nº 1014970-72.2023.8.26.0554

ID: 332895415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014970-72.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB/SP 215.844) DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB/SP 292.520)

Processo 1014970-72.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Vistos. Retro: com fulcro no art. 782, §3º, do Código de Processo Civil, defiro a inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes da SERASA … Ver mais

Processo nº 0008065-34.2024.8.26.0554

ID: 308714689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008065-34.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DE LIMA ARMANDO FERREIRA CORREIA HELDER FRANCISCO FONSECA MARCIO ROCHA UBIRATAN GIANNINI SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA CARNEIRO ROMANO (OAB/SP 224.890)

Processo 0008065-34.2024.8.26.0554 (processo principal 1013806-72.2023.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andreia de Lima - - Helder Francisco Fonseca - - Marci… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Acesso Soluções De Pagamento S/A e outros

ID: 298037031

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002748-72.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ACESSO SOLUçõES DE PAGAMENTO S/A JOãO DANIEL CASTRO ALVES

Despacho

Advogados:

BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272) RICARDO PASIN DE CASTRO ALVES (OAB/SP 474.827) ANDRÉ LUIZ VELAR SANTOS (OAB/SP 469.834) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB/SC 8.927)

DESPACHO Nº 1002748-72.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte: João Daniel Castro Alves - Apelado: Ace… Ver mais

Processo nº 1004785-72.2023.8.26.0554

ID: 325923031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004785-72.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROQUE PINTO (OAB/SP 414.435) LUCIANA MARIA FOCESI (OAB/SP 127.841) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) ESTELA MARIA PRUDENTE DE OLIVEIRA (OAB/SP 507.162) EDWARD JOSÉ MARIANO PEREIRA MANCIO (OAB/SP 245.549)

Processo 1004785-72.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - José Maria Aparecido da Paz - - Flávia Oliveira dos Santos Cunha - - Christine Vidal Pereira de Souza - - Ronaldo Pedro do Prado - Vistos. Fls. 471/472: Providencie a s… Ver mais

Rodrigo De Oliveira Mendes x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 296232797

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0242787-15.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE OLIVEIRA MENDES

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) CAMILA ROCHA DE CAMARGO LIMA (OAB/SP 296.264)

Processo 0242787-15.2023.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Rodrigo de Oliveira Mendes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004521-72.2023.8.26.0554/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santo André Vistos. Páginas 48/81: Homologo o acordo celebrado entre as partes,… Ver mais

F. C. x A. A. M. I. S. A.

ID: 311259326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1027483-72.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. C.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB/SP 329.590) JÊNIFER SANTANA DANTAS (OAB/SP 388.666)

Processo 1027483-72.2023.8.26.0554 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - F.C. - A.A.M.I. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 303, §2°, do CPC. Tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, deixo de co… Ver mais

Rodrigo De Oliveira Mendes x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 278847929

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0242787-15.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE OLIVEIRA MENDES

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) CAMILA ROCHA DE CAMARGO LIMA (OAB/SP 296.264)

ADV: Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Camila Rocha de Camargo Lima (OAB 296264/SP) Processo 0242787-15.2023.8.26.0500 - Precatório - Reqte: Rodrigo de Oliveira Mendes - Ent. Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 000… Ver mais

Processo nº 0006267-72.2023.8.26.0554

ID: 307562070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006267-72.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VENEZIA DECOR

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 0006267-72.2023.8.26.0554 (processo principal 0013830-54.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Venezia Decor - Vistos. Fls. 50/53: Diante da manifestação da credora, dou por levantada a penhora de fl. 21. Tendo em vista que empresário in… Ver mais

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