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Resultados para "1503767-48.2023.8.26.0007" – Página 13 de 19

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503767-76.2024.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Leandro Barbosa do Nascimento e outro - Apelado: Ministér… Ver mais
Intimação
Processo 1503767-20.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.H.O.R. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes a fls. 104/105, com a anuência do Ministério Público. A presente sentença, acompanhada de… Ver mais

Processo nº 1022259-48.2023.8.26.0007

ID: 297034006
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022259-48.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Superbase & Concresul Ltda. - Vistos. Fl(s). 118: Providencie o autor/exequente o recolhimento das respectivas despesas, na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 (Provimento CSM 2… Ver mais
Processo 1504155-48.2023.8.26.0007 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - J.R.Z. - Vistos. Intime-se-se o averiguado no(s) endereço(s) de fls. 86/87, fornecido pela defesa. Expeça-se mandado de intimação à vítima a fim de que esclareça acerca da necessidade na … Ver mais

Processo nº 1023229-48.2023.8.26.0007

ID: 277733305
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Talita Santos Pereira Melhado (OAB 419913/SP) Processo 1023229-48.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wagner Alves de Souza - Vistos. 1) Fls. 140: defiro a pesquisa de endereços por meio dos sistemas INFOJUD e SISBAJUD para obtenção de informações sobre o endereço da parte ré Ce… Ver mais
Processo 0005904-09.2025.8.26.0007 (processo principal 1012753-48.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Valdez Leles dos Santos Junior - Janlima Informações Cadastrais e Comercio de Veículos Eireli (Rio Sampa Veículos) - Vistos. HOMOLOGO O ACORDO. O pagamento será efe… Ver mais
Processo 0005904-09.2025.8.26.0007 (processo principal 1012753-48.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Valdez Leles dos Santos Junior - Janlima Informações Cadastrais e Comercio de Veículos Eireli (Rio Sampa Veículos) - Vistos. HOMOLOGO O ACORDO. O pagamento será efe… Ver mais
Processo 1503767-53.2020.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - DJALMA FERREIRA VALENCA - Fls. 98/100 e 106/107: Indefiro o requerimento de alteração das condições da suspensão condicional do processo. A obrigação de comparecimento mensal em juízo, prevista no ar… Ver mais
Processo 0013653-48.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1016710-28.2021.8.26.0007) (processo principal 1016710-28.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jeferson de Almeida Domingos - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Fls. 72: não há que se falar em gratuidad… Ver mais
Intimação
Processo 0007477-82.2025.8.26.0007 (processo principal 1036906-48.2023.8.26.0007) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Seguradora Sabemi S.a - Vistos, 1) Recebo a presente liquidação de sentença, devendo ser processada pelo rito comum (artigo 509, II, do C… Ver mais