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Processo nº 1004969-25.2023.8.26.0361

ID: 335044571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004969-25.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1004969-25.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 232/233: Determino à instituições: BRADESCO SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCI…

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Nutrix Alimentos Ltda x Santo Graal Burger Ltda.,

ID: 316349207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0009669-27.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NUTRIX ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

SANTO GRAAL BURGER LTDA.,

Intimação

Advogados:

RICARDO CARLOS AFONSO FILHO

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RÉU REVEL

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FERNANDA BORGES CARVALHO MARÇULI SALOMÃO

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Processo 0009669-27.2024.8.26.0361 (processo principal 1011565-25.2023.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - Nutrix Alimentos Ltda - Santo Graal Burger Lt…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Bernardo Dias Batista e outros

ID: 306937506

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015639-25.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

BERNARDO DIAS BATISTA CLEYTON WILLIAN DA SILVA BATISTA PATRICIA DIAS DA ROCHA

Despacho

Advogados:

RAFAEL LUIZ NOGUEIRA

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MARCELO FERNANDES DA ROCHA

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RAFAEL LUIZ NOGUEIRA

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MARCELO FERNANDES DA ROCHA

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RAFAEL LUIZ NOGUEIRA

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MARCELO FERNANDES DA ROCHA

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PAULO ROBERTO VIGNA

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DESPACHO Nº 1015639-25.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Bernardo Dias Batista e outros

ID: 306944881

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015639-25.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

BERNARDO DIAS BATISTA CLEYTON WILLIAN DA SILVA BATISTA PATRICIA DIAS DA ROCHA

Despacho

Advogados:

RAFAEL LUIZ NOGUEIRA

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MARCELO FERNANDES DA ROCHA

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RAFAEL LUIZ NOGUEIRA

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MARCELO FERNANDES DA ROCHA

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RAFAEL LUIZ NOGUEIRA

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MARCELO FERNANDES DA ROCHA

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PAULO ROBERTO VIGNA

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DESPACHO Nº 1015639-25.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Paulo Antonio Martins E S M e outros x Ronaldo Figueira Da Silva Junior

ID: 278036630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012729-25.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ANTONIO MARTINS E S M RONALDO FIGUEIRA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

RONALDO FIGUEIRA DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

THIAGO SILVEIRA QUINELATO

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SONIA CRISTINA BERALDO

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ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA

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ADV: Antônio Luis Moreira Almeida (OAB 163863/SP), Sonia Cristina Beraldo (OAB 172497/SP), Thiago Silveira Quinelato (OAB 419509/SP) Processo 1012729-25.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Re…

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Giovanna Valentim Cozza e outros x Banco Pan S.A

ID: 310132147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004295-93.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA VALENTIM COZZA PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 0004295-93.2025.8.26.0361 (processo principal 1008655-25.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Giovanna Valentim Cozza - - Paulo Henrique Lima Rodrigues - Banco…

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Josevaldo De Souza Santana x Banco Pan S.A

ID: 298578496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004293-26.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSEVALDO DE SOUZA SANTANA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 0004293-26.2025.8.26.0361 (processo principal 1008655-25.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Josevaldo de Souza Santana - Banco Pan S.A - Vistos. Na forma do …

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Josevaldo De Souza Santana x Banco Pan S.A

ID: 298578497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004293-26.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSEVALDO DE SOUZA SANTANA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 0004293-26.2025.8.26.0361 (processo principal 1008655-25.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Josevaldo de Souza Santana - Banco Pan S.A - Vistos. Na forma do …

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Processo nº 1505004-94.2023.8.26.0047

ID: 307270207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505004-94.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. D. O.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DE AGUIAR

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Processo 1505004-94.2023.8.26.0047 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.R.O. - Vistos. 1. A Lei 13964/2019 trouxe várias inovações acerca do arquivamento dos inquéritos policiais, conform… Processo 1505004-94.2023.8.26.0047 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.R.O. - Vistos. 1. A Lei 13964/2019 trouxe várias inovações acerca do arquivamento dos inquéritos policiais, conforme se extrai do art. 28 e §§ 1º e 2º do CPP, in verbis: Art. 28: Ordenado o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer elementos informativos da mesma natureza, o órgão do Ministério Público comunicará à vítima, ao investigado e à autoridade policial e encaminhará os autos para a instância de revisão ministerial para fins de homologação, na forma da lei". § 1º Se a vítima, ou seu representante legal, não concordar com o arquivamento do inquérito policial, poderá, no prazo de 30 (trinta) dias do recebimento da comunicação, submeter a matéria à revisão da instância competente do órgão ministerial, conforme dispuser a respectiva lei orgânica. § 2º Nas ações penais relativas a crimes praticados em detrimento da União, Estados e Municípios, a revisão do arquivamento do inquérito policial poderá ser provocada pela chefia do órgão a quem couber a sua representação judicial. Estes dispositivos tiveram o nítido intuito de prestigiar o sistema acusatório e levam a crer que o arquivamento do inquérito é prerrogativa do membro do Ministério Público. Entretanto, caso entendam que o arquivamento do inquérito não deve prevalecer, a vítima e Juiz poderão provocar a instância de revisão ministerial, no prazo de 30 dias (parte final do § 1º). No caso concreto, a vítima foi intimada pelo Ministério Público acerca do arquivamento do presente inquérito policial. Deste modo, conforme dispõe o item "6", do Comunicado CG nº 245/2024, aguarde-se eventual recurso pelo prazo de 60 dias, contados da intimação da vítima pelo Ministério Público e, pelo mesmo prazo, a tramitação da revisão pelo Órgão Ministerial. Decorrido o prazo e não sobrevindo notícia de recurso, comunique-se, por meio eletrônico (iirgd.dipol@policiacivil.sp.gov.br), o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) (art. 393, V, das NJCGJ). Por fim, deixo de provocar a revisão do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo por não vislumbrar patente ilegalidade ou teratologia no ato do arquivamento deste inquérito. 2. Se houver fiança recolhida/bens apreendidos, certifique-se e retornem os autos com vista ao MP. 3. Nos termos do artigo em comento, a comunicação da Autoridade Policial acerca do arquivamento caberá ao Ministério Público 4. Ciência ao Ministério Público. 5. Após, feitas as devidas anotações e averbações, arquivem-se o presente inquérito policial. Após assinada digitalmente, servirá a presente decisão como ofício. Ciência ao MP. Assis, 24 de junho de 2025 - ADV: JULIO CESAR DE AGUIAR (OAB 286201/SP)

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Processo nº 1505004-35.2023.8.26.0002

ID: 294300374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505004-35.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. D. O.

Intimação

Advogados:

IVAN ALVES DANTAS

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Processo 1505004-35.2023.8.26.0002 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.F.O. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público, cujos fundamentos adoto, e , quanto ao crim… Processo 1505004-35.2023.8.26.0002 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.F.O. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público, cujos fundamentos adoto, e , quanto ao crime de estupro de vulnerável, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, com a ressalva do disposto no art. 18 do Código de Processo Penal. Arquive-se oportunamente. Recebo a denúncia ofertada contra o réu JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA, porque formalmente em ordem e não apresenta os vícios previstos no artigo 395, do Código de Processo Penal. Demais disso, há provas suficientes da materialidade delitiva e indícios da autoria, sendo elementos bastantes para o processamento do feito. Na forma dos artigos 396 e 396 A do Código de Processo Penal, concedo ao réu prazo de 10 dias para resposta, voltando após conclusos para decisão a teor do artigo 397 do mesmo Diploma Legal. Cite-se o réu para responder a acusação nos termos supra. Deverá o sr. Oficial de Justiça, quando da citação, certificar se o réu possui condições de constituir defensor. Fica, desde já, indeferida a oitiva de testemunha de defesa de meros antecedentes do réu (artigo 400, §1, parte final do CPP), podendo a prova ser produzida por juntada de declaração escrita (art 231 e 232 do CPP). Em caso de citação pessoal e não havendo resposta, determino, desde logo, que se oficie à Defensoria Pública para indicação de defensor dativo ao réu. Com a indicação intime-se o advogado para apresentar a resposta à acusação, no prazo legal, manifestando-se em termos de concordância com a realização da audiência de instrução, debates e julgamento no formato telepresencial. A fim de conferir concretude às diretrizes constitucionais do: amplo acesso à Justiça pelas partes (art. 5º. XXXV); economicidade (art. 70) e eficiência (art. 37 da CF) e, notadamente, diante da distância entre a maior parte do território abarcado por este foro regional, eis que superior a 25 km, o território mais ao sul da cidade em relação ao fórum respectivo, associado ao fato que, da região referida, provém a maior parte da população mais carente que conta com a dificuldade de locomoção e, ainda, em obediência ao quanto determinado pelo art. 196 do CPC em relação à incorporação progressivas de avanços tecnológicos as eventuais audiências decorrentes deste feito se darão por meio virtual. Entretanto, havendo motivo justificável, manifeste-se a defesa, no prazo legal, em termos de discordância com a realização da audiência de instrução, debates e julgamento no formato tele-presencial. Anoto que foi realizada a juntada da certidão de feitos criminais para fins judiciais e da Folha de Antecedentes do réu, nos termos do comunicado SPI nº 14/2019. Providencie a serventia as anotações e comunicações necessárias. Ciência ao Ministério Público. - ADV: IVAN ALVES DANTAS (OAB 404441/SP)

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