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Resultados para "1505118-04.2025.8.26.0228" – Página 13 de 16

Intimação
Processo 1001009-04.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria Luiza Alves de Oliveira - Vistos. Tendo a presente ação sido ajuizada após a publicação da tese estabelecida pelo E. Supremo Tribunal Federal no tema nº 1.234 (16 de setembro de 2024) com repercussão geral reconhecid… Ver mais
Intimação
Processo 1506379-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.B.S. - Diante de todo o exposto, revogo a prisão preventiva decretada em desfavor de ADELSON BARBOZA DE SOUZA, qualificado nos autos, impondo-lhe as medidas cautelares previs… Ver mais
Intimação
Processo 1506379-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.B.S. - Diante de todo o exposto, revogo a prisão preventiva decretada em desfavor de ADELSON BARBOZA DE SOUZA, qualificado nos autos, impondo-lhe as medidas cautelares previs… Ver mais

Processo nº 1514624-04.2025.8.26.0228

ID: 307080499
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514624-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HYURY CHAGAS DA SILVA - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo requerente CARLOS AUGUSTO CARRAMÃO CARDOSO, pleiteando a restituição da motocicleta Yamaha/YBR150 Factor ED, placa STX7F64, chassi nº 9C6RG3160R015543… Ver mais
Processo 1511326-04.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - T.S.A.C. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Ficam desde já revogadas, expedindo a comunicação ao IIRGD. Feitas as ano… Ver mais

Processo nº 1509677-04.2025.8.26.0228

ID: 314848514
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509677-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL LEMES DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão penal para CONDENAR o réu Gabriel Lemes da Silva às penas de 09 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 900 di… Ver mais

Processo nº 1509677-04.2025.8.26.0228

ID: 314848561
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509677-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL LEMES DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão penal para CONDENAR o réu Gabriel Lemes da Silva às penas de 09 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 900 di… Ver mais
Intimação
Processo 1502208-04.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO DA COSTA PEREIRA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido acusatório para CONDENAR, o réu RODRIGO DA COSTA PEREIRA (RG: 47854687-SP) como incurso no artigo 33, caput, d… Ver mais
Processo 1514624-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS AUGUSTO CARRAMÃO CARDOSO - HYURY CHAGAS DA SILVA - Fica o subscritor de fls. 162, Dr. Denis Frank Araújo de Jesus, OAB/SP 450.443, intimado do despacho de fls. 167: "Vistos.Trata-se de pedido formulado pelo … Ver mais

F. M. C. Da S. x S. C. De S. S.

ID: 306249987
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000815-04.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - F.M.C.S. - S.C.S.S. - Vistos. 1. Retifiquei o polo passivo da demanda a fim de constar S.A.C.D.S.S.. 2. Manifeste-se a parte autora em réplic… Ver mais
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