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Resultados para "1505131-03.2025.8.26.0228" – Página 13 de 15

Processo nº 1000440-03.2025.8.26.0228

ID: 294348475
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000440-03.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO NASSI SOTTOVIA - Vistos. Trata-se de novo pedido de viagem deduzido pelo investigado RODRIGO NASSI SOTTOVIA, que pretende viajar à Espanha no período de 31/08/2025 a 09/09/2025. Em que pe… Ver mais
Processo 1504452-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DIOGO ALVES FERREIRA DE SOUZA - - DIEGO BRUNO DE MELO LÚCIO - Em análise da situação prisional do réu, necessária à luz do princípio da provisoriedade que orienta as cautelares pessoais, reafirmo os p… Ver mais

Processo nº 1000440-03.2025.8.26.0228

ID: 278782233
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB 107106/SP), Ana Carolina de Oliveira Piovesana (OAB 234928/SP) Processo 1000440-03.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: RODRIGO NASSI SOTTOVIA - Vistos. Alega o investigado RODRIGO NASSI SOTTOVIA às fls. 91/98 a nulidade da busca e ap… Ver mais
Intimação
ADV: Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP) Processo 1506683-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PETERSON LIMA DE SOUZA - VISTOS. Fls. 205/215: Defiro o pedido de justiça gratuita por estar acompanhado de declaração de hipossuficiência por ele assinada (fls. 216) . Não … Ver mais
Intimação
Processo 1508235-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY DA SILVA SANTOS - Vistos. 1. Recebida a denúncia (fls. 102/103), o réu foi devidamente citado (fls. 113/115), sendo apresentada resposta escrita à acusação em seu favor (fls. 119/1… Ver mais
Processo 1517062-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.B.S.S. - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do C… Ver mais
Processo 1514346-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.P. - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Cód… Ver mais

Processo nº 1515898-03.2025.8.26.0228

ID: 335033800
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1515898-03.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YGOR CORSATO - Vistos. Adotado o rito comum ordinário, porquanto mais amplo e benéfico ao réu, e estando presentes os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, recebo a d… Ver mais
Processo 1501930-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.D.S.P. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para CONDENAR o réu GDSP, como incurso no artigo 21, § 2º, do Decreto-Lei 3.688/1941 (redação dada pela Lei… Ver mais
Intimação
Processo 1513182-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSÉ ARIOSVALDO MENEZES DE SANTANA - Vistos. 1- A defesa constituída por JOSÉ ARIOSVALDO MENEZES DE SANTANA requereu a revogação da prisão preventiva do réu, com a concessão de liberdade provisória (fls. … Ver mais
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