Resultados para "1505698-34.2025.8.26.0228" – Página 13 de 15

Processo nº 1504825-34.2025.8.26.0228

ID: 326058651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504825-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATHAN SOARES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RAFAEL GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRACI GONÇALVES LEITE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL RICARDO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504825-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JONATHAN SOARES DE SOUZA - Expeça-se guia de recolhimento de execução da sentença para o acusado. Procedam-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1510548-34.2025.8.26.0228

ID: 327162385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1510548-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. DA S. O.

Intimação

Advogados:

OZÉIAS CORREA DE BRITO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 1510548-34.2025.8.26.0228 - Cautelar Inominada Criminal - Estupro - A.F.S.O. - Vistos. Trata-se de pedido formulado nos autos para regulamentação de plano de convivência virtual (fls. 105/10…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1500945-34.2025.8.26.0228

ID: 296879147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500945-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO ROCHA DOS SANTOS FELIPE PEREIRA NEVES MONTEZANO PATRICK FERNANDES SENA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VITOR MAGESKI CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHÁLIA ORTEGA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MENDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HILTON LUIZ GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500945-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - PATRICK FERNANDES SENA DOS SANTOS - - FELIPE PEREIRA NEVES MONTEZANO - - EDUARDO ROCHA DOS SANTOS - Vist…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1513070-34.2025.8.26.0228

ID: 311341361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513070-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZANDRA NUNES BEZERRA

Intimação

Advogados:

HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1513070-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ELIZANDRA NUNES BEZERRA - Vistos. 1 - Ratifico o recebimento da de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1507444-34.2025.8.26.0228

ID: 279679397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1507444-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. F.

Intimação

Advogados:

GABRIEL RODRIGUES DE ARAUJO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel Rodrigues de Araujo Mendes (OAB 510629/SP) Processo 1507444-34.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: E. M. F. - Vistos. Consideran…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcia Aparecida Moraes Neto x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 277898023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1000716-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA MORAES NETO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL DE MORAES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Raphael de Moraes Neto (OAB 344844/SP), Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP) Processo 1000716-34.2025.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Marcia Aparecida Moraes Neto - Reqda: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 2176182-30.2025.8.26.0000

ID: 296839422

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2176182-30.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. V. S. M. F. O.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADRIANA VASCONCELOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2176182-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1516077-34.2025.8.26.0228

ID: 309978263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516077-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELITON BENICIO DE LIMA RONIERE ROCHA DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

MONIQUE DOS SANTOS PAZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1516077-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RONIERE ROCHA DE ARAUJO - - ELITON BENICIO DE LIMA e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado… Processo 1516077-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RONIERE ROCHA DE ARAUJO - - ELITON BENICIO DE LIMA e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Diante do preenchimento das condições da ação, dos pressupostos processuais e da justa causa para deflagração da ação penal, RECEBO A DENÚNCIA oferecida em desfavor de WILLIAN ANANIAS MARCOLINO, ELITON BENICIO DE LIMA e RONIERE ROCHA DE ARAUJO, conforme o disposto no artigo 396, caput, do Código de Processo Penal. 2) Sem prejuízo de eventual absolvição sumária, designo audiência remota de instrução, interrogatório, debates e julgamento, na forma dos artigos 400 e seguintes do Código de Processo Penal, para o dia 30 de julho de 2025, às 13h30min, a ser realizada pelo software Microsoft Teams. 3) Citem-se e intimem-se os acusados, por meio de mandado, para que apresentem a resposta à acusação, na forma do artigo 396-A, caput, do Código de Processo Penal, e participem da audiência supracitada, bem como requisite-se a apresentação dos acusados ELITON e RONIERE ao diretor do estabelecimento prisional em que se encontram custodiados. Caso os acusados não possuam advogado ou meios para referida constituição, desde logo lhes nomeio a Defensoria Pública, em cumprimento ao artigo 263, caput, do Código de Processo Penal. 4) Intime-se o representante da empresa vítima por mandado, informando-o que a ausência injustificada terá como consequência a condução coercitiva ao Juízo. 5) Requisite-se a apresentação dos policiais militares aos seus superiores hierárquicos mediante ofício. 6) Registre-se que poderão ser dirimidas as dúvidas sobre a realização do ato por contato telefônico - (11) 2868-7128 - ou mensagem eletrônica para os e-mails ramaral1@tjsp.jus.br ou jonathana@tjsp.jus.br. 7) Comunique-se o recebimento da denúncia ao IIRGD. 8) Folhas 115-120, item 3: Defiro o requerido e determino que se junte o laudo pericial referente ao local dos fatos, utilizando-se, preferencialmente, o portal da 2ª Via de Laudos Periciais da Polícia Científica. 9) Anotem-se as tarjas processuais necessárias. 10) Dê-se ciência às partes. São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: MONIQUE DOS SANTOS PAZZINI (OAB 413858/SP), CARLOS AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR (OAB 381936/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1514234-34.2025.8.26.0228

ID: 314400635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1514234-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO RAMOS DAMASCENO

Intimação

Advogados:

ISRAEL RICARDO D ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1514234-34.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO RAMOS DAMASCENO - Referente ao Habeas Corpus n.º 2197248-66.2025.8.26.0000 Com o devido respeito… Processo 1514234-34.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO RAMOS DAMASCENO - Referente ao Habeas Corpus n.º 2197248-66.2025.8.26.0000 Com o devido respeito, em atendimento ao ofício Referente ao Habeas Corpus n.º 2197248-66.2025.8.26.0000 em que figura como impetrante ISRAEL RICARDO DE ARAÚJO, em favor do paciente EDUARDO RAMOS DAMASCENO, venho, respeitosamente, e no prazo regimental, prestar as informações requisitadas. O paciente se vê processado como incurso no artigo Art. 33 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia), porque, segundo a denúncia: "que, no dia 26 de maio de 2025, por volta das 12h00, na Rua Vulneraria, nº 410, Jardim Angela, nesta cidade e comarca de São Paulo/SP, EDUARDO RAMOS DAMASCENO, qualificado a fls. 14 dos autos, tinha em depósito e guardava, para entrega e comercialização a terceiras pessoas, drogas, consistentes em 2.500,93g de tetrahidrocannabinol (THC), popularmente conhecido por maconha, acondicionados em 2.355 invólucros plásticos, 442,5g de cocaína, acondicionados em 1.276 invólucros plásticos do tipo eppendorf, 139,0g de cocaína em forma de crack, acondicionados em 724 frascos plásticos, e 889,0ml de tricloroetileno, popularmente conhecido como lança- perfume, divididos em 121 frascos vítreos, tudo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 21/22, laudo de constatação às fls. 23/37 e laudo de exame-químico toxicológico a ser oportunamente acostado". Prisão em flagrante cuja regularidade foi declarada pela MMª Juíza por r decisão em audiência de custódia - irrecorrida (págs. 36/38), levando em consideração a expressiva quantidade e variedade de drogas apreendidas. Denúncia recebida em 16/06/2025 (fls. 91/94) e, a fim de garantir celeridade processual, designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 13 de agosto de 2025, às 14h45min. Aguarda-se, no momento, a citação do acusado. Sendo estas as informações pertinentes, coloco-me à disposição de Vossa Excelência para ulteriores, acaso necessárias. Para melhor apreciação, segue anexa senha de acesso ao processo digital. Aproveito o ensejo para externar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração. - ADV: ISRAEL RICARDO D ARAUJO (OAB 321929/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1518308-34.2025.8.26.0228

ID: 325213943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1518308-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. R. D. S.

Intimação

Advogados:

MARLENE MARIA DIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1518308-34.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - WILLIAM RICARDO DA SILVA - Vistos. I) A denúncia (fls. 83/87), em tese, preenche os requisitos do art. 41 do Código de Proc… Processo 1518308-34.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - WILLIAM RICARDO DA SILVA - Vistos. I) A denúncia (fls. 83/87), em tese, preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, eis que descreve, adequadamente, os delitos de ameaça, desobediência e desacato, os quais teriam sido praticados pelo denunciado. Os elementos de informação constantes do inquérito policial, notadamente as declarações das vítimas (fls. 10/13), que possuem especial relevância no contexto de crimes praticados em ambiente doméstico e familiar, e o depoimento de testemunha (fl. 15), dão suporte fático para a imputação. Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra W. R. DA S. Procedam-se às anotações necessárias, inclusive no sistema informatizado do Tribunal de Justiça. II) Cite-se o acusado para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, na qual poderá arguir preliminares, alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas. Ressalte-se que o denunciado deverá juntar as declarações de eventuais testemunhas de antecedentes por escrito, bem como indicar o e-mail e telefone das demais testemunhas de defesa arroladas, se o caso, além de seu endereço. No ato da citação, deverá o réu, em termo próprio, declarar ao Oficial de Justiça se possui ou não defensor, indicando os seus dados. Caso declare não ter condições de constituir advogado, com a juntada do mandado, requisite-se no sistema "Defensoria on-line" a indicação de defensor dativo para o réu, o qual, desde já, fica nomeado e deverá ser intimado para apresentar a resposta à acusação em 10 (dez) dias, bem como para assinar Termo de Compromisso, onde deverá declinar se pretende ser intimado dos atos do processo por e-mail ou pela Imprensa Oficial (D.J.E.), nos termos do Provimento CSM 1492/2008. III) Requisite-se F.A. e certidões de praxe. IV) Fls. 83/84, itens 6 e 7: Quanto aos delitos de perseguição e ameaça, manifesto ciência da decisão ministerial retro de ARQUIVAMENTO do feito, ante a ausência de elementos que corroborem a versão inicialmente apresentada em sede policial. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARLENE MARIA DIAS SILVA (OAB 217513/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 147 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes