Resultados para "1506770-90.2024.8.26.0228" – Página 13 de 15

Processo nº 2226638-81.2025.8.26.0000

ID: 332328124

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2226638-81.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL PRAXEDES PEREIRA DE SOUZA ELANIO SANTOS LINO GERSON RODRIGUES RODRIGO DOS SANTOS LINO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

GERSON RODRIGUES

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GERSON RODRIGUES

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GERSON RODRIGUES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2226638-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504054-90.2024.8.26.0228

ID: 293323064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 5ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504054-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. H. M. M. L. C.

Intimação

Advogados:

RENATO SOARES DO NASCIMENTO

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MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR

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Processo 1504054-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Roubo - F.H.M.M. - - L.C. - Vistos. Fls. 708: Estando a ação penal ainda em curso, o armamento pode ser necessário para even…

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Processo nº 1506673-90.2024.8.26.0228

ID: 275993125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1506673-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON ALVES QUEIROZ

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLEON SANTA ROZA DOS SANTO

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Processo 1506673-90.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMERSON ALVES QUEIROZ - Julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR, como CONDENO, o…

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Processo nº 1523163-90.2024.8.26.0228

ID: 328205037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1523163-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENE NECI DAS CHAGAS

Intimação

Advogados:

JOELTON DE ALMEIDA CARDOSO

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Processo 1523163-90.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DENE NECI DAS CHAGAS - Comprovado o cumprimento integral do acordo de não persecução penal, declaro extinta a punibilida…

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Processo nº 1516567-90.2024.8.26.0228

ID: 294702746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516567-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SERGIO SILVA

Intimação

Advogados:

JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSA

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Processo 1516567-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PAULO SERGIO SILVA - Posto isto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal que …

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Processo nº 1524812-90.2024.8.26.0228

ID: 311340467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1524812-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRIAN DIAS DE LIMA SOUZA IGOR MARQUES

Intimação

Advogados:

KALED LAKIS

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KALED AFIF EL LAKKIS

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Processo 1524812-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRIAN DIAS DE LIMA SOUZA - - IGOR MARQUES - Vistos. 1. Fls. 351 à 378: indefiro o pedido formulado pel…

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Processo nº 1526849-90.2024.8.26.0228

ID: 277814189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1526849-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. V. P.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ALVARES BORGES

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ADV: Alexandre Alvares Borges (OAB 258386/SP) Processo 1526849-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. V. P. - Posto isso, julgo procedente a pretensão estatal deduzida na d…

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Processo nº 1505994-90.2024.8.26.0228

ID: 332615503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505994-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CICERO RAMALHO GUSTAVO DA SILVA KETHELYN CRISTINA MACHADO

Intimação

Advogados:

MARIÂNGELA DE JESUS PURCINO

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CICERO WELLINGTON PEREIRA COELHO

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Processo 1505994-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CICERO RAMALHO GUSTAVO DA SILVA - - KETHELYN CRISTINA MACHADO - INTIMAÇÃO do Réu aci…

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Processo nº 1519962-90.2024.8.26.0228

ID: 333381628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519962-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO GOMES ROCHA

Intimação

Advogados:

RODRIGO HIPOLITO FERNANDES

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JESUÉ HIPÓLITO FERNANDES

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Processo 1519962-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FÁBIO GOMES ROCHA - Vistos. Designo audiência para proposta de acordo de não persecuçã…

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Processo nº 1527237-90.2024.8.26.0228

ID: 302703598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1527237-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MISAEL SANTOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

JONATAS DE MOURA COSTA

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JANDISLEA GOMES DA SILVA

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Processo 1527237-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MISAEL SANTOS PEREIRA - I) Vistos. II) Fls. 172: Certifique a z. Serventia o trânsito …

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