Resultados para "1506837-06.2024.8.26.0309" – Página 13 de 17

Processo nº 0014298-06.2024.8.26.0309

ID: 311269936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014298-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MORAES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MARTINS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014298-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1021857-31.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Claudia Moraes da Silva - Vistos. Em fac…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004307-06.2024.8.26.0309

ID: 280182865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004307-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. J. C. M. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA ROCHA DE LUCENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernanda Rocha de Lucena (OAB 332176/SP) Processo 0004307-06.2024.8.26.0309 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: C. J. C. M. T. - Vistos... Fls. 48/49: anote-se o atual endereço do exe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Angela Maria Conceição x Banco Safra S/A

ID: 276054157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020382-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA CONCEIçãO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS) Processo 1020382-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angela Maria Conceição - Reqd…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003822-06.2024.8.26.0309

ID: 322879664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003822-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO FáBIO SAMPAIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FARIAS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMANTHA IMIDIO FERIGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003822-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1001878-83.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Leandro Fábio Sampaio de Souza - Vistos. Em face do pagamento do …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0007983-25.2025.8.26.0309

ID: 327148662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007983-25.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007983-25.2025.8.26.0309 (processo principal 1021061-06.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1506837-73.2024.8.26.0028

ID: 325678094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506837-73.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA AMORIM TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506837-73.2024.8.26.0028 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sergio Ricardo Ferreira de Oliveira - Defiro a habilitação de fls. 35, bem como a gratuidade de justiça diante do Convênio OAB/De… Processo 1506837-73.2024.8.26.0028 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sergio Ricardo Ferreira de Oliveira - Defiro a habilitação de fls. 35, bem como a gratuidade de justiça diante do Convênio OAB/Defensoria. Tarjem os autos. A parte executada alegou a impenhorabilidade do valor bloqueado nos autos, demonstrando que se trata de quantias provenientes de benefício previdenciário por morte, de créditos referentes a empréstimos consignados, bem como de verbas decorrentes de sua atividade junto à empresa Uber do Brasil, portanto impenhoráveis, conforme artigo 833, IV, do Código de Processo Civil. Afirma ainda que firmou acordo de parcelamento do débito com o fisco. O pedido veio acompanhado de documentos (fls. XX), comprovando que o bloqueio recaiu sobre a verba salarial. O artigo 833, inciso IV do CPC dispõe que são impenhoráveis: "IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º". Assim, por se tratar de verba impenhorável nos exatos termos do dispositivo legal acima citado, defiro o pedido de desbloqueio, com urgência, dos valores constritos às fls. 71 (Banco do Brasil), sendo que valores remanescentes devem ser transferidos para conta judicial (fl. 70 (CEF), bem como cessar eventual repetição programada da ordem, com liberação dos valores que venham a ser eventualmente bloqueados em função da última reiteração. Providencie-se o necessário para o desbloqueio dos valores, com brevidade. No caso do valor bloqueado já ter sido transferido para a conta judicial, autorizo desde já, o levantamento do valor em favor da executada, por meio de mandado de levantamento eletrônico preenchido, nos termos do Comunicado 12/2024. Ademais, manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de esclarecer sobre o alegado acordo de parcelamento do débito, pronunciando-se especificamente sobre a possibilidade de suspensão da presente execução. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANA CAROLINA AMORIM TEIXEIRA (OAB 221805/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Luiz De Mello e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 307849935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000788-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ DE MELLO TANIA REGINA DA COSTA MELLO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

INALDO DA SILVA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000788-06.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Tania Regina da Costa Mello - - José Luiz de Mello - Banco Bradesco S/A - Vistos. Em que pese o depósito d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hamilton Augusto Ribeiro Pereira x Banco Pan S/A

ID: 300715949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004598-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HAMILTON AUGUSTO RIBEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

TIAGO VICTOR MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO BARBOSA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON ROBERTO DA SILVA SIÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA AGUIAR SILVA ENGLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004598-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1019644-52.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Bancários - Hamilton Augusto Ribeiro Pereira - BANCO PAN S/A - Vistos. Fls. 89/168: Aná…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006822-77.2025.8.26.0309

ID: 300466608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006822-77.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIO VINICIUS PAIXãO FETT DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006822-77.2025.8.26.0309 (processo principal 1023680-06.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Caio Vinicius Paixão Fett de Oliveira - Vist…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1027366-06.2024.8.26.0309

ID: 293001898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1027366-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA DOS SANTOS LUHMANN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI LOURENCON NADALIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027366-06.2024.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cláudia dos Santos Luhmann - Recebo as novas declarações e o plano de partilha (págs. 46/50). Anote-se o valor da caus…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 162 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes