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Resultados para "1508235-03.2025.8.26.0228" – Página 13 de 16

Intimação
Processo 1506683-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PETERSON LIMA DE SOUZA - VISTOS. 1. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. 2. Guia de recolhimento provisória pelo sistema informatizado às fls. 333/335. 3. Recebo o recurso de pág… Ver mais
Intimação
Processo 1506683-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PETERSON LIMA DE SOUZA - VISTOS. 1. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. 2. Guia de recolhimento provisória pelo sistema informatizado às fls. 333/335. 3. Recebo o recurso de pág… Ver mais
Intimação
Processo 1503094-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - AFONSO SERRANO FERNANDES JUNIOR - Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se à Vara das Execuções Criminais encaminhando-se cópia do V. Acórdão e do trânsito em julgado em aditamento a guia de recolhimento ex… Ver mais
Processo 1512115-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LAILA DA CONCEICAO SILVA - - MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO - Certifique a zelosa serventia o trânsito em julgado para o Ministério Público. RECEBO o Recurso de Apelação interposto pela Defesa das acionadas … Ver mais
Processo 1507265-03.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.R.F. - P.S.S. - VISTOS. 1. Fls. 62: defere-se. Anote(m)-se os dados do(a)(s) advogado(a)(s) no cadastro do SAJ para futuras publicações e intimações referent… Ver mais

Processo nº 1000440-03.2025.8.26.0228

ID: 294348475
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000440-03.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO NASSI SOTTOVIA - Vistos. Trata-se de novo pedido de viagem deduzido pelo investigado RODRIGO NASSI SOTTOVIA, que pretende viajar à Espanha no período de 31/08/2025 a 09/09/2025. Em que pe… Ver mais
Processo 1504452-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DIOGO ALVES FERREIRA DE SOUZA - - DIEGO BRUNO DE MELO LÚCIO - Em análise da situação prisional do réu, necessária à luz do princípio da provisoriedade que orienta as cautelares pessoais, reafirmo os p… Ver mais

Processo nº 1000440-03.2025.8.26.0228

ID: 278782233
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB 107106/SP), Ana Carolina de Oliveira Piovesana (OAB 234928/SP) Processo 1000440-03.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: RODRIGO NASSI SOTTOVIA - Vistos. Alega o investigado RODRIGO NASSI SOTTOVIA às fls. 91/98 a nulidade da busca e ap… Ver mais
Intimação
ADV: Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP) Processo 1506683-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PETERSON LIMA DE SOUZA - VISTOS. Fls. 205/215: Defiro o pedido de justiça gratuita por estar acompanhado de declaração de hipossuficiência por ele assinada (fls. 216) . Não … Ver mais
Processo 1517062-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.B.S.S. - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do C… Ver mais