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Resultados para "1509869-34.2025.8.26.0228" – Página 13 de 17

Processo 1512100-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.R.O.M. - "Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A do… Ver mais
Processo 1512100-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.R.O.M. - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 14 de agosto de 2025, às 16 horas, sala 142 oportunidade em que serão ouvi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2216270-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro Plan… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 3008225-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro Plantão - … Ver mais
Intimação
Processo 1505019-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCOS RAFAEL SILVA SARGES - Pela MMª. Juíza de Direito foi decidido: 1. Recebo o recurso interposto pela Defesa. 2. Expeça-se Guia de Recolhimento Provisório com relação ao sentenciado e encaminhe-se à Vara das Exec… Ver mais
Intimação
Processo 1505019-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCOS RAFAEL SILVA SARGES - Pela MMª. Juíza de Direito foi decidido: 1. Recebo o recurso interposto pela Defesa. 2. Expeça-se Guia de Recolhimento Provisório com relação ao sentenciado e encaminhe-se à Vara das Exec… Ver mais

N. S. De O. R. x M. A. De O. R.

ID: 301943527
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007145-34.2025.8.26.0228 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - N.S.O.R. - M.A.O.R. - Vistos. Trata-se de expediente distribuído em sede de plantão judiciário, comunicando o cumprimento do mandado de prisão, em desfavor do requerido, expedi… Ver mais
Processo 1507929-34.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICARDO AUGUSTO CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida nesta ação para CONDENAR o réu RICARDO AUGUSTO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, qualific… Ver mais
Intimação
Processo 1506377-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS - ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação penal, para condenar THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS, como incurso nas penas do artigo 304, … Ver mais
Intimação
ADV: Rogério Tavares Rios (OAB 257140/SP), Irineu Andrade Arruda (OAB 361055/SP) Processo 1505019-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS RAFAEL SILVA SARGES - As alegações feitas pela D. Defesa não levam à rejeição da peça acusatória porque se referem ao mérito da acu… Ver mais
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