"1515467-03.2024.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 13 de 13

Débora Paula Soares Falcão x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 311028233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1002240-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA PAULA SOARES FALCãO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

NILTON VINICIUS MENDONÇA BRANDASSE PIRES (OAB/SP 461.060) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1002240-03.2024.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas - Débora Paula Soares Falcão - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos, Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte requerida, mas rejeito-os, no mérito, por entender inexistente no ato judicial recorr… Ver mais

Processo nº 1516728-03.2024.8.26.0228

ID: 277988952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1516728-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIA GONÇALVES OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB/SP 181.809)

ADV: Raul Antonio Feliciano (OAB 181809/SP) Processo 1516728-03.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: JULIA GONÇALVES OLIVEIRA - Vistos. Folhas 176/178: trata-se de pedido de reconsideração da decisão que decretou a prisão preventiva da acusada JULIA GONÇALVES OLIVEIRA. Em… Ver mais

Processo nº 1516728-03.2024.8.26.0228

ID: 277989163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1516728-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIA GONÇALVES OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB/SP 181.809)

ADV: Raul Antonio Feliciano (OAB 181809/SP) Processo 1516728-03.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: JULIA GONÇALVES OLIVEIRA - Vistos. Folhas 176/178: trata-se de pedido de reconsideração da decisão que decretou a prisão preventiva da acusada JULIA GONÇALVES OLIVEIRA. Em… Ver mais

Processo nº 1516728-03.2024.8.26.0228

ID: 277796850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1516728-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIA GONÇALVES OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB/SP 181.809)

ADV: Raul Antonio Feliciano (OAB 181809/SP) Processo 1516728-03.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: JULIA GONÇALVES OLIVEIRA - Vistos. Folhas 176/178: trata-se de pedido de reconsideração da decisão que decretou a prisão preventiva da acusada JULIA GONÇALVES OLIVEIRA. Em… Ver mais

Processo nº 1516728-03.2024.8.26.0228

ID: 277783803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1516728-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIA GONÇALVES OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB/SP 181.809)

ADV: Raul Antonio Feliciano (OAB 181809/SP) Processo 1516728-03.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: JULIA GONÇALVES OLIVEIRA - Vistos. Folhas 176/178: trata-se de pedido de reconsideração da decisão que decretou a prisão preventiva da acusada JULIA GONÇALVES OLIVEIRA. Em… Ver mais

1. Mailton Maia De Oliveira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 314447751

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0239201-84.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. MAILTON MAIA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MAILTON MAIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 369.945)

HC 1015667/SP (2025/0239201-0) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : MAILTON MAIA DE OLIVEIRA ADVOGADO : MAILTON MAIA DE OLIVEIRA - SP369945 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ARLETE VICENTE DA SILVA INTERESSADO : M… Ver mais

Processo nº 2140836-18.2025.8.26.0000

ID: 275985460

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2140836-18.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA SILVA ANHAIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB/SP 392.520)

DESPACHO Nº 2140836-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Eduardo da Silva Anhaia - Corréu: Rivaldo Fernandes Piaui - VISTOS: T… Ver mais

Débora Paula Soares Falcão x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 298111814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1002240-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA PAULA SOARES FALCãO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

NILTON VINICIUS MENDONÇA BRANDASSE PIRES (OAB/SP 461.060) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1002240-03.2024.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas - Débora Paula Soares Falcão - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Débora Paula Soares Falcão propôs ação em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., alegando estar sendo vítima de difamação por me… Ver mais

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