Resultados para "4000169-20.2025.8.26.0655" – Página 13 de 18

Aline Bosqueti Caetano x Telefonica Brasil S.A.

ID: 332316082

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ibitinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000169-16.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALINE BOSQUETI CAETANO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO RENATO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE BOSQUETI CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000169-16.2025.8.26.0236/SP AUTOR : ALINE BOSQUETI CAETANO ADVOGADO(A) : ALINE BOSQUETI CAETANO (OAB SP368042) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : F…

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Aline Bosqueti Caetano x Telefonica Brasil S.A.

ID: 336814643

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ibitinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000169-16.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALINE BOSQUETI CAETANO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO RENATO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE BOSQUETI CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000169-16.2025.8.26.0236/SP AUTOR : ALINE BOSQUETI CAETANO ADVOGADO(A) : ALINE BOSQUETI CAETANO (OAB SP368042) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : F…

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Processo nº 1000444-20.2025.8.26.0655

ID: 335292682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000444-20.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. DA C. A. K. R. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA AGUIAR SILVA ENGLER

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Processo 1000444-20.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.R.A.S. - A.C.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer com pedido de tutel… Processo 1000444-20.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.R.A.S. - A.C.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência proposta por K. R. A. DOS S., parte representada por A. DA C. A., contra o MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA para determinar que a parte requerida disponibilize à parte requerente vaga em creche em período integral, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), respeitado o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Sem custas, nos termos do art. 141, § 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente. Condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Por consequência, julgo extinto o feito com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Nesse sentido: "Remessa necessária Infância e Juventude - Ação de obrigação de fazer - Vaga em creche - Sentença que julgou procedente a ação - Não cabimento de remessa necessária, pois ausente hipótese de sujeição ao duplo grau de jurisdição obrigatório - Inteligência do artigo 496, §3º, III, do Código de Processo Civil - Não caracterizada sentença ilíquida - Conteúdo econômico que pode ser facilmente aferido por simples cálculo aritmético - Valor anual estimado por aluno na modalidade creche bem inferior ao limite legal estabelecido para a sujeição da sentença ao duplo grau de jurisdição - Precedentes do STJ - Remessa necessária não conhecida." (TJSP - REMESSA NECESSÁRIA Nº 1001823-98.2022.8.26.0655 - Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo - Rel. Des. Presidente da Seção de Direito Criminal Francisco Bruno - j. 12.08.22 ). Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: FERNANDA AGUIAR SILVA ENGLER (OAB 365433/SP), FERNANDA AGUIAR SILVA ENGLER (OAB 365433/SP)

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Anselmo Constantino e outros

ID: 295828664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000169-46.2013.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ANSELMO CONSTANTINO CARLOS EDUARDO CONSTANTINO FILHO

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

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ISABEL CRISTINA DUPIM VIOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HILTON LUÍS FONSECA VIOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO

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FABIANA DINIZ ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000169-46.2013.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - CARLOS EDUARDO CONSTANTINO FILHO - - ANSELMO CONSTANTINO e outro - Vi…

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Eric Vinicius Vieira x Hrh Fortaleza Empreendimento Hoteleiro S.A.

ID: 335841810

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000169-85.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ERIC VINICIUS VIEIRA

Polo Passivo:

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA

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SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO SERGIO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000169-85.2025.8.26.0019/SP RELATOR : FABIO D URSO AUTOR : ERIC VINICIUS VIEIRA ADVOGADO(A) : MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB SP261738) ADVOGADO(A) : SANDRA AP…

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Marcelo Tavares Cardoso x Amil Assistencia Medica Internacional S.A.

ID: 306905091

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000169-61.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO TAVARES CARDOSO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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GABRIELA GUERRA LIMA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000169-61.2025.8.26.0609/SP AUTOR : MARCELO TAVARES CARDOSO ADVOGADO(A) : GABRIELA GUERRA LIMA (OAB SP464637) RÉU : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S…

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Processo nº 4000169-13.2025.8.26.0625

ID: 315198834

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000169-13.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA NICOLIELLO LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE MELLO LIGIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Petição Cível Nº 4000169-13.2025.8.26.0625/SP REQUERENTE : CAMILA NICOLIELLO LIMA ADVOGADO(A) : THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI (OAB SP414272) ADVOGADO(A) : BRUNO DE MELLO LIGIERI (OAB SP418369) DESP…

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Processo nº 0001150-20.2025.8.26.0655

ID: 308489751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001150-20.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE HERNANDEZ

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Processo 0001150-20.2025.8.26.0655 (processo principal 1000709-56.2024.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria Aparecida Rocha - Vistos. INTIME-SE a parte autora a c… Processo 0001150-20.2025.8.26.0655 (processo principal 1000709-56.2024.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria Aparecida Rocha - Vistos. INTIME-SE a parte autora a comprovar o recolhimento da taxa necessária à intimação da parte requerida (taxa postal ou diligência do Oficial de Justiça), no prazo de 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. APÓS, PROSSIGA-SE. Na forma do artigo 513, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, certifique-se a instauração do presente nos autos principais, arquivando-o com lançamento de movimentação específica (cód. 61615 - Comunicado CG 259/2023). Caso já tenha sido arquivado, desnecessária a certificação, devendo a z. Serventia, tão somente e se o caso, regularizar o lançamento da movimentação. Intime-se. - ADV: FELIPE HERNANDEZ (OAB 303723/SP)

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Processo nº 0001150-20.2025.8.26.0655

ID: 308491739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001150-20.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE HERNANDEZ

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Processo 0001150-20.2025.8.26.0655 (processo principal 1000709-56.2024.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria Aparecida Rocha - Vistos. INTIME-SE a parte autora a c… Processo 0001150-20.2025.8.26.0655 (processo principal 1000709-56.2024.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria Aparecida Rocha - Vistos. INTIME-SE a parte autora a comprovar o recolhimento da taxa necessária à intimação da parte requerida (taxa postal ou diligência do Oficial de Justiça), no prazo de 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. APÓS, PROSSIGA-SE. Na forma do artigo 513, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, certifique-se a instauração do presente nos autos principais, arquivando-o com lançamento de movimentação específica (cód. 61615 - Comunicado CG 259/2023). Caso já tenha sido arquivado, desnecessária a certificação, devendo a z. Serventia, tão somente e se o caso, regularizar o lançamento da movimentação. Intime-se. - ADV: FELIPE HERNANDEZ (OAB 303723/SP)

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Maria Helena Gomes Rodrigues x Banco Bradesco S.A.

ID: 321643064

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Caetano do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000169-96.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA GOMES RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

KATHELLYN RODRIGUES MOREIRA

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VIDAL RIBEIRO PONÇANO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000169-96.2025.8.26.0565/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Bancário) AUTOR : MARIA HELENA GOMES RODRIGUES ADVOGADO(A) : KATHELLYN RODRIGUES MOREIRA (O…

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