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Processo nº 5001642-52.2025.8.13.0407

ID: 293783126

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001642-52.2025.8.13.0407

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIONOR DE SOUZA COSTA (OAB/MG 136.045) INESIO DE LIMA E SOUZA (OAB/MG 138.859)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5001642-52.2025.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 5000769-41.2025.8.24.0053

ID: 304194328

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Quilombo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-41.2025.8.24.0053

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ADELAR ROGERIO DUTRA DA LUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAUANA VAILON (OAB/SC 48.728)

Procedimento Comum Cível Nº 5000769-41.2025.8.24.0053/SC AUTOR : ADELAR ROGERIO DUTRA DA LUZ ADVOGADO(A) : KAUANA VAILON (OAB SC048728) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade da requerida BRUNA MARIA CARLOS FURTADO e, com fundamento no inciso VI do artigo 485 do Código de Proce… Ver mais

Eronilde Nerina Rodrigues x Squizzato Comercio De Combustiveis Ltda

ID: 299841856

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-57.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ERONILDE NERINA RODRIGUES

Polo Passivo:

SQUIZZATO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Sentença

Advogados:

GREICEKELLY PEREIRA DE SOUSA (OAB/RS 124.174) LUCIANO DA COSTA MENDONÇA (OAB/RS 58.780)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000769-57.2025.8.21.0010/RS AUTOR : ERONILDE NERINA RODRIGUES ADVOGADO(A) : GREICEKELLY PEREIRA DE SOUSA (OAB RS124174) RÉU : SQUIZZATO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO DA COSTA MENDONÇA (OAB RS058780) SENTENÇA EXTINTO o processo, nos t… Ver mais

Processo nº 5000769-03.2022.4.04.7016

ID: 312447486

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000769-03.2022.4.04.7016

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JAIR ANTONIO TEDESCO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELENA MOCELLIN MARTINS (OAB/PR 112.387) LIAMAR ROSANE MOCELLIN MARTINS (OAB/PR 96.763)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000769-03.2022.4.04.7016/PR EXEQUENTE : JAIR ANTONIO TEDESCO ADVOGADO(A) : HELENA MOCELLIN MARTINS (OAB PR112387) ADVOGADO(A) : LIAMAR ROSANE MOCELLIN MARTINS (OAB PR096763) SENTENÇA Ante o exposto, em virtude da satisfação do crédito exequendo,… Ver mais

Processo nº 5000769-76.2019.4.03.6000

ID: 291374821

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campo Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000769-76.2019.4.03.6000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OLIVALDO TIAGO NOGUEIRA (OAB/MS 16.544)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000769-76.2019.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MS Advogado do(a) EXEQUENTE: OLIVALDO TIAGO NOGUEIRA - MS16544 EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMAPUA Advogado do(a) EXECUTADO: ALINE PAULA HORTA MARQUES - MS10246 AT… Ver mais

Processo nº 5000769-50.2025.8.13.0440

ID: 278278500

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Mutum Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-50.2025.8.13.0440

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PIETRO RITHELY TATAGIBA P. R. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANA FIGUEIREDO DA LUZ (OAB/MG 203.376)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mutum / Vara Única da Comarca de Mutum Rua: Dom Cavati, 333, Centro, Mutum - MG - CEP: 36955-000 PROCESSO Nº: 5000769-50.2025.8.13.0440 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) P. R. T. CPF: ***.***.***-** INSTI… Ver mais

Processo nº 5000769-83.2025.8.13.0429

ID: 278419289

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Azul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-83.2025.8.13.0429

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZA ANTUNES SOARES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDINEY CARLOS FONSECA (OAB/MG 88.127) LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO (OAB/MG 160.939)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Azul / Vara Única da Comarca de Monte Azul Alameda Antônio Oliveira Neto, 295, Centro, Monte Azul - MG - CEP: 39500-000 PROCESSO Nº: 5000769-83.2025.8.13.0429 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUIZA… Ver mais

Processo nº 5000769-06.2023.8.13.0542

ID: 277247671

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Resende Costa Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5000769-06.2023.8.13.0542

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/MG 131.369)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resende Costa / Vara Única da Comarca de Resende Costa Praça: Professora Rosa Penido, 7, Centro, Resende Costa - MG - CEP: 36340-000 PROCESSO Nº: 5000769-06.2023.8.13.0542 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENA… Ver mais

Processo nº 5000769-59.2025.4.02.5106

ID: 320278500

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-59.2025.4.02.5106

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000769-59.2025.4.02.5106/RJ RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO. Sem custas nem honorários, na forma do artigo 55 da … Ver mais

Processo nº 5000769-37.2025.4.04.7003

ID: 321816321

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-37.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SANTA MARIA NOVELLO DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000769-37.2025.4.04.7003/PR AUTOR : SANTA MARIA NOVELLO DE AZEVEDO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, homologo a transação … Ver mais

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