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Processo nº 5001330-37.2024.4.03.6126

ID: 305646156

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo André Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001330-37.2024.4.03.6126

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIO LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB/SP 180.801)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001330-37.2024.4.03.6126 AUTOR: FABIO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS - SP180801 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se vista às partes acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Dê-se vista ao réu para co… Ver mais

Processo nº 5001330-54.2022.4.03.6337

ID: 332132166

Tribunal: TRF3 Órgão: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001330-54.2022.4.03.6337

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA PRATES MARTINS JARDIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA APARECIDA ROSSI ARTICO (OAB/MS 16.128)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001330-54.2022.4.03.6337 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, cons… Ver mais

Processo nº 5001330-55.2025.4.03.6141

ID: 332712911

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Vicente Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001330-55.2025.4.03.6141

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR PROSPERO JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TICIANNE TRINDADE LO (OAB/SP 169.302)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001330-55.2025.4.03.6141 AUTOR: VALDEMIR PROSPERO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: TICIANNE TRINDADE LO - SP169302 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos. Em 15 dias, para que seja apreciado seu pedido de justiça gratuita, apresente a parte… Ver mais

Processo nº 5001330-19.2020.8.21.0055

ID: 314239741

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Jaguarão Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5001330-19.2020.8.21.0055

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FREDERICO RODRIGUES MARTINS

Sentença

Advogados:

DANIELA BEATRIZ ACOSTA (OAB/RS 84.603)

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5001330-19.2020.8.21.0055/RS AUTOR FATO : FREDERICO RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A) : DANIELA BEATRIZ ACOSTA (OAB RS084603) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade de Frederico Rodrigues Martins, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei n.º 9.099/95. Ver mais

Processo nº 5001330-39.2025.8.21.4001

ID: 282484115

Tribunal: TJRS Órgão: 8º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001330-39.2025.8.21.4001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FATA CLINICA DENTARIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001330-39.2025.8.21.4001/RS EXEQUENTE : FATA CLINICA DENTARIA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) SENTENÇA indefiro a petição inicial e julgo extinto o feito, nos termos dos artigos 801 e 924, I, ambos do CPC. Ver mais

Processo nº 5001330-58.2024.8.24.0002

ID: 316317141

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Anchieta Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001330-58.2024.8.24.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MECANICA DURINDAL LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREIA MARAFAO (OAB/SC 35.250)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001330-58.2024.8.24.0002/SC EXEQUENTE : MECANICA DURINDAL LTDA ADVOGADO(A) : ANDREIA MARAFAO (OAB SC035250) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para que se manifeste, em 5 dias, quanto ao interesse na remoção do bem penhorado ao evento 36. Ver mais

Processo nº 5001330-05.2024.8.21.0079

ID: 325769576

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Antônio Prado Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001330-05.2024.8.21.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO ODONTOLOGICO ANTONO PRADO EIRELI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001330-05.2024.8.21.0079/RS EXEQUENTE : CENTRO ODONTOLOGICO ANTONO PRADO EIRELI ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) SENTENÇA Homologo o acordo transigido pelas partes no Evento 10, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Ver mais

Processo nº 5001330-40.2024.8.21.0132

ID: 329996152

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapiranga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-40.2024.8.21.0132

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RS 98.874)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-40.2024.8.21.0132/RS RÉU : BANCO C6 S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) SENTENÇA Ante a desistência da ação (50.1), extingo o presente feito, sem resolução de mérito, fulcro no art. 485, inc. VIII, do CPC. Ver mais

Processo nº 5001330-04.2024.8.13.0701

ID: 305498316

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001330-04.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS CEZAR MARINO PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO MOREIRA E SILVEIRA (OAB/MG 193.247)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5001330-04.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) DOMINGOS CEZAR… Ver mais

Processo nº 5001330-44.2024.4.04.7214

ID: 304961821

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Mafra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-44.2024.4.04.7214

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA BEIL RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIMEIRE KIRSCHBAUER (OAB/SC 26.607)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-44.2024.4.04.7214/SC AUTOR : CLAUDIA BEIL RODRIGUES ADVOGADO(A) : JULIMEIRE KIRSCHBAUER (OAB SC026607) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto, sem resolução do mérito, os pedidos iniciais, por ausência de interesse processual, com fulcro no art. 48… Ver mais

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