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Processo nº 5010202-59.2024.4.04.0000

ID: 310812201

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010202-59.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA CARRARO TORRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB/PR 89.827) PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB/RS 27.348) JORGE ANTÔNIO MAURIQUE (OAB/RS 18.676) TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB/SP 91.160) CIRO CASTILHO MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 8.996) CIRO CASTILHO MACHADO (OAB/RS 28.716)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010202-59.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50188865720224047108/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : NEUSA CARRARO TORRES ADVOGADO(A) : TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A) : JORGE ANTÔNIO MAURIQUE (OAB RS018676) ADVOGADO(A) : PAULO… Ver mais

Eva Beatriz Noro e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 325559458

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5027662-59.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EVA BEATRIZ NORO PATRICIA NORO CORREA SÉRGIO CLÁUDIO NORO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB/RS 27.348) TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB/SP 91.160) JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB/PR 89.827)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5001569-15.2022.8.13.0592

ID: 306295910

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Rita de Caldas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5001569-15.2022.8.13.0592

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MARTINS DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO SABINO BARBOSA (OAB/MG 217.868)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita De Caldas / Vara Única da Comarca de Santa Rita de Caldas Rua João Firmino do Couto, 75, Jardim Novo Horizonte, Santa Rita De Caldas - MG - CEP: 37775-000 PROCESSO Nº: 5001569-15.2022.8.13.0592 CLASSE: [C… Ver mais

Giovane F. Pick Eireli - Epp x Juliano Rodrigo Gomes

ID: 310035825

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Vera Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-33.2019.8.21.0160

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANE F. PICK EIRELI - EPP

Polo Passivo:

JULIANO RODRIGO GOMES

Sentença

Advogados:

JEFFERSON HERNANDES DO CARMO (OAB/RS 113.264) MARCOS ALEXANDRE BIRK (OAB/RS 54.164)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-33.2019.8.21.0160/RS AUTOR : GIOVANE F. PICK EIRELI - EPP ADVOGADO(A) : MARCOS ALEXANDRE BIRK (OAB RS054164) RÉU : JULIANO RODRIGO GOMES ADVOGADO(A) : JEFFERSON HERNANDES DO CARMO (OAB RS113264) SENTENÇA Homologo o parecer do Dr. Juiz Leigo evento … Ver mais

Processo nº 5001569-91.2024.8.13.0447

ID: 308495245

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Nova Era Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001569-91.2024.8.13.0447

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB/SP 75.081)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Era / Juizado Especial da Comarca de Nova Era Rua Levindo Pereira, 100, Castelo, Nova Era - MG - CEP: 35920-000 PROCESSO Nº: 5001569-91.2024.8.13.0447 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MA… Ver mais

Processo nº 5001569-91.2024.8.13.0447

ID: 308495292

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Nova Era Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001569-91.2024.8.13.0447

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FARIAS MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALKYRIA DE MELLO LEAO OLIVEIRA (OAB/MG 78.709) GUILHERME MORAES SILVA (OAB/MG 104.701) JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA (OAB/MG 52.708)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Era / Juizado Especial da Comarca de Nova Era Rua Levindo Pereira, 100, Castelo, Nova Era - MG - CEP: 35920-000 PROCESSO Nº: 5001569-91.2024.8.13.0447 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MA… Ver mais

Processo nº 5001569-34.2021.4.03.6324

ID: 299390312

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001569-34.2021.4.03.6324

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

LILIANE CRISTINA PAULETI (OAB/SP 282.155) GINA PAULA PREVIDENTE (OAB/SP 323.025)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Vara Gabinete JEF de Jales PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5001569-34.2021.4.03.6324 EXEQUENTE: RUTH SANTOS DE JESUS Advogados do(a) EXEQUENTE: GINA PAULA PREVIDENTE - SP323025, LILIANE CRISTINA PAULETI - SP… Ver mais

Processo nº 5001569-35.2024.4.03.6322

ID: 310064394

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001569-35.2024.4.03.6322

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS PRUDENCIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIA DE LUCENA MOREIRA (OAB/SP 480.076)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001569-35.2024.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara EXEQUENTE: ELIAS PRUDENCIO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA DE LUCENA MOREIRA - SP480076 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 5001569-61.2018.8.21.0065

ID: 294210854

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Antônio da Patrulha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001569-61.2018.8.21.0065

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KASSIO FERNANDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GRÉGORI LOPES MÜLLER (OAB/RS 67.021)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001569-61.2018.8.21.0065/RS REQUERENTE : KASSIO FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GRÉGORI LOPES MÜLLER (OAB RS067021) ATO ORDINATÓRIO Às partes acerca do retorno dos autos. Ver mais

Processo nº 5001569-98.2025.4.03.6128

ID: 295616122

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jundiaí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001569-98.2025.4.03.6128

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COLORMATRIX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PIGMENTOS E ADITIVOS LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HAROLDO LAUFFER (OAB/SP 384.051)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001569-98.2025.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: COLORMATRIX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PIGMENTOS E ADITIVOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: HAROLDO LAUFFER - SP384051-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ//SP, UNIAO FEDERA… Ver mais

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