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Processo nº 5003178-71.2016.8.13.0518

ID: 260140828

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003178-71.2016.8.13.0518

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EDIMILSON FIRMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA DE CARVALHO NADER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANA DE CARVALHO NADER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAILA NADER MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De …

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Processo nº 5003178-11.2022.8.08.0030

ID: 258006220

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003178-11.2022.8.08.0030

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

JOAO CELIM LUCAS MARTA FERREIRA LUCAS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MARCOS AURELIO DE ALMEIDA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum De…

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Processo nº 5003178-35.2024.8.13.0407

ID: 256169798

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003178-35.2024.8.13.0407

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIETH ALVES BELLO GOMES

Intimação

Advogados:

JOANA CRISTINA MOURA GOMES CARNEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA STHEFANE BORGES DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BERENICE SILVA MOREIRA BERNARDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DAISE CRISTIANE P ALVES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28,…

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Processo nº 5003178-50.2024.8.24.0012

ID: 333714704

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003178-50.2024.8.24.0012

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DA SILVA CALODINA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS FERENC

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003178-50.2024.8.24.0012/SC AUTOR : LUCIANA DA SILVA CALODINA ADVOGADO(A) : LUCAS FERENC (OAB SC049416) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as par…

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Celso Carlins x Banco Bmg S.A

ID: 337549029

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003178-97.2024.8.24.0061

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CELSO CARLINS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Sentença

Advogados:

FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5003178-97.2024.8.24.0061/SC AUTOR : CELSO CARLINS ADVOGADO(A) : FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO (OAB PR058815) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : FELIPE BARRETO TOLENTINO …

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Processo nº 5016273-57.2023.4.04.7002

ID: 319532268

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016273-57.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DILTO VITORASSI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIA MOGICA BALDUINO ANTIPAS RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

I R DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IURY RAFAEL DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016273-57.2023.4.04.7002/PR AUTOR : DILTO VITORASSI ADVOGADO(A) : CLAUDIA MOGICA BALDUINO ANTIPAS RODRIGUES (OAB PR067700) ADVOGADO(A) : IURY RAFAEL DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO …

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Processo nº 5003178-85.2024.4.03.6182

ID: 308526299

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003178-85.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NACIME SALOMAO BARBACHAN MANSUR

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRI… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam que, nos autos da execução fiscal nº 5003178-85.2024.4.03.6182, em trâmite perante a 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica a parte executada abaixo identificada, ou seu representante legal, INTIMADA acerca da indisponibilidade de ativos financeiros realizada, cabendo à parte executada manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como da conversão da indisponibilidade em penhora e transferência do montante indisponível para conta vinculada à disposição deste Juízo e que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos do art. 854 do CPC, passará a fluir o período de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003178-85.2024.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO EXECUTADO(S): NACIME SALOMAO BARBACHAN MANSUR CPF: 306.060.668-45 PESSOA A SER INTIMADA: NACIME SALOMAO BARBACHAN MANSUR CPF: 306.060.668-45 Valores bloqueados no Banco do Brasil S.A.: R$ 201.295,20, em 05/03/2025, e na Caixa Econômica Federal: R$ 3.690,80, em 05/03/2025 Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, ROSANA POLONIO, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5003178-33.2020.8.13.0647

ID: 280882764

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003178-33.2020.8.13.0647

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FELIPE ZANIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliv… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5003178-33.2020.8.13.0647 EXEQUENTE: JOAO PAULO DA SILVA CPF: 082.778.826-61 EXECUTADO(A): JULIANO DE SOUZA CPF: 034.631.456-93 Vistos, etc. Dispensado o relatório, de acordo com o art. 38, caput, da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. No sistema da Lei 9.099/95, o processo deve ser extinto quando não se localizam o devedor ou bens passíveis de penhora em nome dele, conforme preconiza o art. 53, §4º, do aludido diploma legal. Insta esclarecer que, no rito do Juizado Especial Cível, em razão dos seus princípios norteadores, a extinção prevista na Lei 9.099/95 serve para simplificar o funcionamento do JESP, mas não obsta a futura execução do crédito, no caso de localização posterior do devedor/bens e conquanto que não operada a prescrição. Ante o exposto, resultando infrutíferas as diversas diligências realizadas para fins de localização de bens em nome da parte devedora e atendendo ao requerimento da parte exequente, formulado no processo apenso nº 5001412-42.2020.8.13.0647, ID nº 10439467554, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO – ART. 53, §4°, da LJE. Promova a Secretaria o levantamento de todas as restrições decorrentes do presente. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa. Para os fins do art. 40 da Lei nº 9.099/95, submeto o presente projeto de sentença à apreciação do Meritíssimo Juiz de Direito desta Unidade Jurisdicional. São Sebastião Do Paraíso, 7 de maio de 2025 PEDRO HENRIQUE DE PADUA NUNES JUIZ LEIGO SENTENÇA PROCESSO: 5003178-33.2020.8.13.0647 EXEQUENTE: JOAO PAULO DA SILVA CPF: 082.778.826-61 EXECUTADO(A): JULIANO DE SOUZA CPF: 034.631.456-93 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. São Sebastião Do Paraíso, 7 de maio de 2025 FABIO HENRIQUE VIEIRA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5003178-78.2021.8.24.0069

ID: 304859875

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Sombrio Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003178-78.2021.8.24.0069

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDREO ADRIANE TAVARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREO ADRIANE TAVARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003178-78.2021.8.24.0069/SC EXEQUENTE : ANDREO ADRIANE TAVARES ADVOGADO(A) : ANDREO ADRIANE TAVARES (OAB SC013164) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria Adminis…

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Processo nº 5003178-86.2023.8.24.0076

ID: 309526464

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Turvo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003178-86.2023.8.24.0076

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLESSI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SC LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO ROVARIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003178-86.2023.8.24.0076/SC EXEQUENTE : CARLESSI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SC LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO ROVARIS (OAB SC019395) ATO ORDINATÓRIO Com base na Portaria n.…

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