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Resultados para "5003582-40.2025.4.04.7002" – Página 13 de 57

Sigilo1 e outros x Sigilo6

ID: 329111834
Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5003582-52.2023.8.21.0002
Data de Disponibilização: 18/07/2025
80
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Criminal Nº 50035… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5005716-40.2025.4.04.7002/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: ELISEO RAMON PERALTA CESPEDES EDITAL Nº 700018547140 CITAÇÃO e NOTIFICAÇÃO PRAZO 15 (quinze) DIAS O MM. Juízo Federal da 3ª V… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5003582-34.2020.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GERALDO BATISTA DE SA … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / [Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 CERTIDÃO PROCESSO: 5003582-14.2024.8.13.0431 FUN… Ver mais

Processo nº 5003582-57.2018.4.04.7108

ID: 291410935
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003582-57.2018.4.04.7108/RS EXEQUENTE : WILMAR CASAGRANDE ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado, dê-se bai… Ver mais

Processo nº 5003582-37.2025.8.24.0022

ID: 282024010
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003582-37.2025.8.24.0022/SC EXEQUENTE : MARCELO CRISTIAM DA CRUZ GERMINIANI ADVOGADO(A) : ARILDO CAMARGO DE LIMA (OAB SC015011) ADVOGADO(A) : BRUNNA CARAMORI (OAB SC068279) DESPACHO/DECISÃO Defiro a consulta Sniper. SUPERMERCADO E PANIFICADORA FREI ROGERIO LTDA, CNPJ 08… Ver mais

Processo nº 5003582-41.2024.4.04.7207

ID: 279044555
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003582-41.2024.4.04.7207/SC AUTOR : RAMON LADISLAU CONSTANTINO ADVOGADO(A) : HELTON LUIZ SPRICIGO (OAB SC044442) ADVOGADO(A) : EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Publ… Ver mais

Processo nº 5003582-03.2024.4.03.6000

ID: 305742340
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003582-03.2024.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: EVANDRO CIARAMELLO RACOSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG97622 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria CPG… Ver mais

Processo nº 5003582-45.2025.4.03.6201

ID: 308922065
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003582-45.2025.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: JOSE APARECIDO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: CELSO GONCALVES - MS20050 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5003582-42.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais
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