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Resultados para "5003857-06.2022.8.13.0407" – Página 13 de 47

Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003857-24.2022.8.21.0038/RS EXEQUENTE : CLINICA ODONTOLOGICA VACARIA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) SENTENÇA Assim, tendo em vista carência de ação (inadequação da via eleita) da parte autora para propositura de demanda perante o Juizad… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003857-13.2022.8.21.0074/RS RÉU : KIWI BRASIL ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO(A) : IGOR GOMES DUARTE GOMIDE DOS SANTOS (OAB MS018946B) ADVOGADO(A) : JÉSSICA CRISTINA DE SOUZA SANTOS (OAB SP474595) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL… Ver mais
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes proces… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5003857-33.2021.8.13.0183 CLASSE: … Ver mais

Processo nº 5003857-32.2023.4.03.6114

ID: 257044633
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003857-32.2023.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIVALDO BEZERRA DA SILVA TRANSPORTES, MARIVALDO BEZERRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: CESAR … Ver mais

Processo nº 5003857-32.2023.4.03.6114

ID: 257044635
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003857-32.2023.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIVALDO BEZERRA DA SILVA TRANSPORTES, MARIVALDO BEZERRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: CESAR … Ver mais

Processo nº 5003857-02.2023.8.24.0007

ID: 308179771
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003857-02.2023.8.24.0007/SC EXEQUENTE : MATEUS RAMOS ADVOGADO(A) : DANIELLE LESSA CEZAR (OAB SC038548) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para juntar substabelecimento para a sociedade de advogados cujos dados bancários foram… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gotardo / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gotardo Avenida Presidente Vargas, 595, Fórum Antônio Melgaço, Centro, São Gotardo - MG - CEP: 38800-000 PROCESSO n.: 5002232-66.2025.8.13.0621 DE… Ver mais

Processo nº 5003857-17.2025.4.02.5103

ID: 310127738
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003857-17.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : LUCIANO DIAS PEREIRA ADVOGADO(A) : LORENA DA SILVA BARRETO DE ABREU (OAB RJ252386) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO  PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Novo Código de Processo Civil, para que o INSS INCLUA … Ver mais

Paulino Matias Hang x União - Fazenda Nacional

ID: 309780441
Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003857-50.2020.4.04.7200
Data de Disponibilização: 27/06/2025
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2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais
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