Resultados para "5004363-03.2023.4.03.6342" – Página 13 de 47

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 5004363-29.2022.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENT… Ver mais

Processo nº 5004363-50.2021.8.24.0135

ID: 322990975
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004363-50.2021.8.24.0135/SC EXEQUENTE : RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A) : GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) DESPACHO/DECISÃO Visto a manifestação de evento 79, expeça-se o necessário para retirada de eventuais restrições aplicadas pelo sistema Renajud… Ver mais

Processo nº 5004363-71.2021.8.13.0324

ID: 305505862
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5004363-71.2021.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AS… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004363-62.2023.8.21.0006/RS AUTOR : JOAO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : INGRID MARIANO PEREIRA (OAB RS129495) ADVOGADO(A) : GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110… Ver mais

Processo nº 5004363-45.2025.4.02.5118

ID: 307121892
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-45.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : ROSINETE GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : DENILSON PRATA DA SILVA (OAB RJ174155) DESPACHO/DECISÃO Evento 19: intime-se a parte autora para que instrua a petição inicial com os comprovantes de descontos realizados indevidame… Ver mais

Processo nº 5004363-59.2025.4.04.7100

ID: 299467877
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004363-59.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LAIRSON DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados, resolvendo o mérito da demanda, com base no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, na for… Ver mais

Processo nº 5004363-63.2024.4.04.7110

ID: 297681259
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5004363-63.2024.4.04.7110/RS RELATOR : Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO RECORRENTE : BRUNA CABREIRA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DILCEU ATILIO LENA JUNIOR (OAB RS125900) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte… Ver mais

Processo nº 5004363-49.2021.8.21.0033

ID: 294933872
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004363-49.2021.8.21.0033/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da petição da Caixa Econômica Federal no ​ evento 23, PET1 ​, informando ser atribuição da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para prosseguimento da execução fiscal, renove-se a intimação do evento 19, ATOORD1 , e indicar bens à… Ver mais
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes proce… Ver mais

Processo nº 5004363-67.2025.4.03.6104

ID: 292232846
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5004363-67.2025.4.03.6104 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, (PF) - POLÍCIA FEDERAL INVESTIGADO: BRENO LIMA CARRE… Ver mais
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