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Processo nº 5004376-05.2025.8.13.0074

ID: 336074033

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bom Despacho Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5004376-05.2025.8.13.0074

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS CARDOSO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEVERSON MESQUITA MELLO (OAB/MG 69.285) MARCIO DE LIMA LOPES (OAB/MG 91.927)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Despacho / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bom Despacho Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, 240, Gran Park, Bom Despacho - MG - CEP: 35636-338 PROCESSO Nº: 5004376-05.2025.8.13.… Ver mais

Processo nº 5007965-11.2024.8.13.0342

ID: 256843816

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007965-11.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS

Intimação

Advogados:

REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR (OAB/MG 101.366) FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/DF 15.776) REGINALDO MARTINS DE ASSIS (OAB/SP 34.709) ANTÔNIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA (OAB/DF 13.101)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESS… Ver mais

Processo nº 5004376-66.2023.8.24.0139

ID: 308468084

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Porto Belo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-66.2023.8.24.0139

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA PADILHA ORTIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO MORAES AZZI JUNIOR (OAB/SC 18.587)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004376-66.2023.8.24.0139/SC EXEQUENTE : ROSANGELA PADILHA ORTIZ ADVOGADO(A) : JOÃO MORAES AZZI JUNIOR (OAB SC018587) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial do evento 64, no … Ver mais

Processo nº 5004376-67.2021.8.21.0156

ID: 293624056

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Charqueadas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004376-67.2021.8.21.0156

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS PEREIRA MARTIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELICA BENITES MARTIN (OAB/RS 120.711)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004376-67.2021.8.21.0156/RS REQUERENTE : JOSE CARLOS PEREIRA MARTIN ADVOGADO(A) : ANGELICA BENITES MARTIN (OAB RS120711) ATO ORDINATÓRIO Intimação dass partes para os fins do artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil, nos termos do despac… Ver mais

Processo nº 5004376-88.2024.8.08.0038

ID: 292675510

Tribunal: TJES Órgão: Nova Venécia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004376-88.2024.8.08.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB/MG 71.886) LUDMILA KAREN DE MIRANDA (OAB/MG 140.571)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 2ª Vara Cível Praça São Marcos, S/N, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524356 PROCESSO Nº 5004376-88.2024.8.08.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANC… Ver mais

Processo nº 5004376-91.2021.8.24.0024

ID: 313824205

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004376-91.2021.8.24.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO FERREIRA DE QUEIROZ (OAB/SC 27.649) JUNIOR VIANEI ZORNITA (OAB/SC 19.734)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004376-91.2021.8.24.0024/SC EXEQUENTE : JOSEMAR ARAUJO ADVOGADO(A) : Fabiano Ferreira de Queiroz (OAB SC027649) ADVOGADO(A) : JUNIOR VIANEI ZORNITA (OAB SC019734) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para se manifestar sobre o(s) expediente(s) do Oficial de… Ver mais

Processo nº 5004376-60.2021.4.03.6119

ID: 280377366

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Guarulhos Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5004376-60.2021.4.03.6119

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEWTON HILARIO GRILO

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Nº 5004376-60.2021.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: U. F. -. F. N. SUSCITADO: D. V. D. D. C. L., H. I. A. E. P. L., R. L. -. M., F. T. D. C. L., I. A. E. L. L. -. M., C. C… Ver mais

Processo nº 5004376-60.2021.4.03.6119

ID: 280377369

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Guarulhos Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5004376-60.2021.4.03.6119

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUDER CONSTRUCAO CIVIL EIRELI

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Nº 5004376-60.2021.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: U. F. -. F. N. SUSCITADO: D. V. D. D. C. L., H. I. A. E. P. L., R. L. -. M., F. T. D. C. L., I. A. E. L. L. -. M., C. C… Ver mais

Processo nº 5004376-94.2023.4.03.6182

ID: 318929119

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004376-94.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004376-94.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E S P A C H O Diante da … Ver mais

Alison Luan Krewer x União - Advocacia Geral Da União

ID: 326404860

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004376-14.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALISON LUAN KREWER

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

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Advogados:

DANIEL FRÖHLICH (OAB/RS 84.203)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes… Ver mais

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