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Resultados para "5004654-06.2024.4.02.5110" – Página 13 de 42

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010959-06.2024.4.02.5110/RJ RELATOR : MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊA REQUERENTE : ROBERTA GUEDES DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A) : CELIA APARECIDA COUTINHO DE FARIA (OAB RJ134795) REQUERENTE : LUCAS HENRIQUE GUEDES SILVA (Absolutamente Incapaz … Ver mais

Processo nº 5007952-06.2024.4.02.5110

ID: 323460478
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007952-06.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 43, deve-se destacar que a CEF está assistida por defesa técnica a quem cabe adotar as providências necessárias em prol de seus interesses, inclusive com juntada aos … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5004654-11.2025.8.13.0525 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 5004654-45.2025.4.02.5118

ID: 307019602
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004654-45.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : CRISTINA CUNHA SALDANHA ADVOGADO(A) : LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946) SENTENÇA Isso posto, homologo a desistência e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VIII e §§ 4º e 5º, do Códi… Ver mais
Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004654-62.2023.8.21.0006/RS REQUERENTE : JULIO BITTENCOURT ADVOGADO(A) : BOLIVAR NUNES DE VARGAS (OAB RS122434) ADVOGADO(A) : JULIA BITTENCOURT GONCALVES SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, c.c. o art. 27 da LJEFP, julgo… Ver mais

Processo nº 5004654-88.2018.8.13.0223

ID: 310869738
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5004654-88.2018… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-013 PROCESSO Nº: 5004654-76.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ELISIA… Ver mais

Sergio Adriano Nadaletti x Ministério Público Federal

ID: 278509694
Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004654-18.2023.4.04.7104
Data de Disponibilização: 26/05/2025
80
8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5004654-11.2025.8.13.0525 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 5004654-90.2024.8.13.0607

ID: 275173467
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Rua Afonso Pena, 258, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5004654-90.2024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156… Ver mais
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