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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 276674227

Tribunal: TJES Órgão: Colatina - 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5004867-70.2024.8.08.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Intimação - Diário

Advogados:

ALLONSO ANDRADE SEVERO FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO URSINI CHAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GRAMELIKI ESPALENZA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone…

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Processo nº 5004867-74.2023.8.08.0024

ID: 321783570

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004867-74.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER CATABRIGA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua …

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Processo nº 5004867-59.2024.8.08.0050

ID: 260537615

Tribunal: TJES Órgão: Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5004867-59.2024.8.08.0050

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO FERNANDES CHAGAS SAMIRA PIUMBINI DAS CHAGAS

Intimação - Diário

Advogados:

JULLIAN DE OLIVEIRA ROUVER

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, S/N, Lote 1946, Quadra 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIA…

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Estado De Santa Catarina e outros x Solange Cunha

ID: 260688334

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004867-12.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE GASPAR/SC UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

SOLANGE CUNHA

80

Advogados:

FLAVIANA DA CONCEICAO MARQUETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025…

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Maria De Fatima Rosa Matos x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 330428659

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004867-38.2024.8.24.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA ROSA MATOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

80

Advogados:

MAYLA DELFINO KULKAMP

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Tota…

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Processo nº 5004188-08.2024.8.13.0216

ID: 256941825

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004188-08.2024.8.13.0216

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIJEQUITINHONHA LTDA. - SICOOB CREDIJEQUITINHONHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5004188-08.2024.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nome: COOPERATIVA DE CREDITO CREDIJEQUITINHONHA LTDA. - SICOOB CREDIJEQUITINHONHA Avenida Laura Machado, 404, Centro, Turmalina - MG - CEP: 39660-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 29,65 ( vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Diamantina, data da assinatura eletrônica. DEBORA RENATA FERREIRA Servidor(a) e Retificador(a)

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Processo nº 5004867-80.2023.8.13.0074

ID: 305910619

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bom Despacho Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5004867-80.2023.8.13.0074

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARILDA DE LOURDES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR DE OLIVEIRA RIOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON RENATO VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Despacho / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bom Despacho Avenida Doutor Marco Túlio …

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Processo nº 5004867-65.2025.4.04.7100

ID: 305719680

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004867-65.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004867-65.2025.4.04.7100/RS RELATOR : FELIPE VEIT LEAL RÉU : UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) ATO O…

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Processo nº 5004867-65.2021.4.04.7113

ID: 307755958

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004867-65.2021.4.04.7113

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELISANDRA PALUDO DANIEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSION ABATTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004867-65.2021.4.04.7113/RS RELATOR : ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR REQUERENTE : ELISANDRA PALUDO DANIEL ADVOGADO(A) : CASSION ABATTI (OAB RS097…

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Processo nº 5004867-19.2019.8.21.0003

ID: 309788127

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004867-19.2019.8.21.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON RODIERI AMORA DE ABREU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JADERSON NEVES DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004867-19.2019.8.21.0003/RS RELATOR : LEONARDO BOFILL VANONI AUTOR : ALISSON RODIERI AMORA DE ABREU ADVOGADO(A) : JADERSON NEVES DOS SANTOS (OAB RS105758) ATO ORDINATÓRIO…

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