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2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguint… Ver mais

Processo nº 5004867-38.2024.8.24.0010

ID: 296955673
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004867-38.2024.8.24.0010/SC RECORRENTE : MARIA DE FATIMA ROSA MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAYLA DELFINO KULKAMP (OAB SC045469) DESPACHO/DECISÃO 1) Diante da renúncia de Procurador, INTIME-SE PESSOALMENTE a parte recorrida no endereço informado no evento 19:1 para que, em 15 dias,… Ver mais

Processo nº 5004867-13.2024.4.03.6103

ID: 316245911
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
MONITÓRIA (40) Nº 5004867-13.2024.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A, CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 REU: CONSTRUDM - CONSTRUTORA DURAES MOREIRA LTDA, JANAINA APAREC… Ver mais

Processo nº 5004867-13.2024.4.03.6103

ID: 316245928
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
MONITÓRIA (40) Nº 5004867-13.2024.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A, CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 REU: CONSTRUDM - CONSTRUTORA DURAES MOREIRA LTDA, JANAINA APAREC… Ver mais

Processo nº 5004867-26.2025.8.13.0231

ID: 276394283
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5004867-26.2025.8.13.0231 CLASSE: [CÍ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5004867-3… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5004867-85.2022.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais
9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cie… Ver mais

Processo nº 5004867-73.2025.4.03.6104

ID: 332251013
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004867-73.2025.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: FOUR SHIPPING LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ADRIEL D AVILA - SC52240, ANDREY FELIPE BENTO - SC43308, FABIANE DE PAULA TADA - SC59113, JOSE DOMINGOS BORTOLATTO - SC3659 IMPETRADO: INSPETOR-CHEFE … Ver mais

Processo nº 5004867-84.2025.8.24.0533

ID: 336542157
Tribunal: TJSC Órgão: Plantão - TJSC Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5004867-84.2025.8.24.0533
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO Nº 5004867-84.2025.8.24.0533/SC (originário: processo nº 50019804420258240011/SC) RELATOR : Paulo Eduardo Huergo Farah ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 27/07/2025 - Decisão interlocutória Ver mais
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