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Processo nº 5007776-16.2021.4.04.7005

ID: 295739740

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007776-16.2021.4.04.7005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DABOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB/PR 18.770)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007776-16.2021.4.04.7005/PR RELATOR : HENRIQUE NORBERTO GONTIJO ABREU EXEQUENTE : DABOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. ADVOGADO(A) : ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere… Ver mais

Processo nº 5007776-47.2024.8.24.0012

ID: 291761948

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Caçador Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 5007776-47.2024.8.24.0012

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUAN CAVALET BASEGGIO

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO POMPEU FRANCIO ROCHA (OAB/SC 24.642)

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - JUÍZO COMUM Nº 5007776-47.2024.8.24.0012/SC RELATOR : PAULO HENRIQUE ALEIXO EXECUTADO : LUAN CAVALET BASEGGIO ADVOGADO(A) : CAIO POMPEU FRANCIO ROCHA (OAB SC024642) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais

Processo nº 5007776-56.2025.4.04.7108

ID: 293238703

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007776-56.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENE CORREA ANTUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES GARCIA (OAB/RS 77.642)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007776-56.2025.4.04.7108/RS RELATOR : DIENYFFER BRUM DE MORAES FONTES AUTOR : RENE CORREA ANTUNES ADVOGADO(A) : PRISCILA RODRIGUES GARCIA (OAB RS077642) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 0… Ver mais

Processo nº 5007776-86.2023.8.21.0005

ID: 291906350

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007776-86.2023.8.21.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARISA FRANCHINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO MARCON DE JESUS (OAB/RS 106.951) LUCAS MARCON DE JESUS (OAB/RS 111.227)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007776-86.2023.8.21.0005/RS RELATOR : PAULO MENEGHETTI AUTOR : MARISA FRANCHINI ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento… Ver mais

Processo nº 5007776-54.2023.4.04.7002

ID: 312044820

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007776-54.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SHEILA APARECIDA SOARES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESUINO RUYS CASTRO (OAB/PR 30.762)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007776-54.2023.4.04.7002/PR RELATOR : EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR AUTOR : SHEILA APARECIDA SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JESUINO RUYS CASTRO (OAB PR030762) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve… Ver mais

Processo nº 5007776-40.2025.4.04.0000

ID: 312387531

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007776-40.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE FERNANDO TARRAGO

Ato ordinatório

Advogados:

ELISA TORELLY (OAB/RS 76.371)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007776-40.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50597563720234047100/RS) RELATOR : CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVADO : JOSE FERNANDO TARRAGO ADVOGADO(A) : ELISA TORELLY (OAB RS076371) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se… Ver mais

Processo nº 5007776-43.2025.8.21.0029

ID: 283711448

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007776-43.2025.8.21.0029

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DE MORAES VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARTHUR BARBOSA PASQUALOTTO (OAB/RS 94.338) FABIO GUINZELLI (OAB/RS 117.971)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007776-43.2025.8.21.0029/RS AUTOR : GUSTAVO DE MORAES VIEIRA ADVOGADO(A) : ARTHUR BARBOSA PASQUALOTTO (OAB RS094338) ADVOGADO(A) : FABIO GUINZELLI (OAB RS117971) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial e defiro a gratuidade de justiça. Deixo de designar audiência de concilia… Ver mais

Joaquim Teofilo Lemes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 283333443

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007776-55.2022.4.04.7110

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM TEOFILO LEMES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

LUCAS SELAU DA COSTA (OAB/RS 102.474) CAUE MOLINA ANDREAZZA (OAB/RS 112.979) ANDRE KABKE BAINY (OAB/RS 102.329)

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Jose Fernando Tarrago

ID: 283110872

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007776-40.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

JOSE FERNANDO TARRAGO

80

Advogados:

ELISA TORELLY (OAB/RS 76.371)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5007776-65.2025.8.21.5001

ID: 316298865

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007776-65.2025.8.21.5001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSEANI MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL MADUREIRA MARQUES (OAB/RS 116.898)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007776-65.2025.8.21.5001/RS AUTOR : JOSEANI MORAES ADVOGADO(A) : GABRIEL MADUREIRA MARQUES (OAB RS116898) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Intime-se a parte postulante para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos comprovante de residência datado e atualizado, em seu nome. N… Ver mais

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