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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 278210088

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5008045-60.2022.4.04.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JAIRO DINIZ

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5008045-52.2024.8.13.0672

ID: 275536775

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008045-52.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA FLAVIA DE MATOS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR (OAB/MG 141.336)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5008045-52.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 5008045-23.2024.8.13.0035

ID: 259579208

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008045-23.2024.8.13.0035

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANGELA APARECIDA BAGLIANO HONORATO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA ADRIANA GUERRA (OAB/MG 93.224)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5008045-23.2024.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5003811-11.2025.4.03.6102

ID: 259441580

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003811-11.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ESPACO GOLF EIRELI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARINA XAVIER MASTRODOMENICO (OAB/SP 351.623)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003811-11.2025.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: ESPACO GOLF EIRELI Advogado do(a) IMPETRANTE: MARINA XAVIER MASTRODOMENICO - SP351623 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PR… Ver mais

Processo nº 5004941-07.2025.4.04.7202

ID: 306539083

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004941-07.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI FARIAS RAMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEANDER GIOTTO (OAB/SC 20.839)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004941-07.2025.4.04.7202/SC AUTOR : VANDERLEI FARIAS RAMOS ADVOGADO(A) : JEANDER GIOTTO (OAB SC020839) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da Justiça Gr… Ver mais

Processo nº 5003777-07.2025.4.04.7202

ID: 298503733

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003777-07.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LURDES MAIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE BERNARDON (OAB/SC 38.460) VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB/SC 46.602)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003777-07.2025.4.04.7202/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI AUTOR : MARIA LURDES MAIA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460) ADVOGADO(A) : VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato re… Ver mais

Processo nº 5000770-07.2025.4.04.7202

ID: 312811106

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5000770-07.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO AUGUSTO DURAT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB/SC 17.425) EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB/SC 41.629)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5000770-07.2025.4.04.7202/SC (originário: processo nº 50087155520194047202/SC) RELATOR : NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ REQUERENTE : CRISTIANO AUGUSTO DURAT ADVOGADO(A) : MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) ADVOGADO(A) : EDUARDO BALDISSERA CARVALHO S… Ver mais

Processo nº 5008239-07.2025.4.04.7202

ID: 316898204

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008239-07.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELOI JOSE STAUDT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB/SC 52.867)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008239-07.2025.4.04.7202/SC RELATOR : VITOR HUGO ANDERLE AUTOR : ELOI JOSE STAUDT ADVOGADO(A) : JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 17 - 03/07/… Ver mais

Processo nº 5003971-07.2025.4.04.7202

ID: 274126474

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003971-07.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA SCHROER GONZATTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL CARLOS TOMIELLO (OAB/SC 40.793)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003971-07.2025.4.04.7202/SC AUTOR : MARCIA SCHROER GONZATTI ADVOGADO(A) : DANIEL CARLOS TOMIELLO (OAB SC040793) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da J… Ver mais

Processo nº 5003486-07.2025.4.04.7202

ID: 323985198

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003486-07.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GAZARO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GRAZIELA LAIANE PAIN (OAB/SC 73.863) DAIANE KESSLER MARQUES (OAB/SC 38.674)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003486-07.2025.4.04.7202/SC RELATOR : ELISÂNGELA SIMON CAUREO AUTOR : FRANCISCO GAZARO ADVOGADO(A) : GRAZIELA LAIANE PAIN (OAB SC073863) ADVOGADO(A) : DAIANE KESSLER MARQUES (OAB SC038674) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-… Ver mais

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