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Processo nº 5009426-67.2020.8.21.0008

ID: 334431169

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009426-67.2020.8.21.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARI ZUCHI GILBERTO SCHMIDT MOITOSO 60796359091

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA ROCKI QUADROS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009426-67.2020.8.21.0008/RS RÉU : GILBERTO SCHMIDT MOITOSO 60796359091 ADVOGADO(A) : VANESSA ROCKI QUADROS (OAB RS110100) RÉU : ARI ZUCHI ADVOGADO(A) : VANESSA ROCKI QUA…

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Ademar Antonello x Banco Pan S.A.

ID: 336630115

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009426-85.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR ANTONELLO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

BERNARDO BUOSI

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FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS

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EDUARDO BETIOLLO CAETANO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009426-85.2025.8.21.0010/RS RELATOR : DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA AUTOR : ADEMAR ANTONELLO ADVOGADO(A) : EDUARDO BETIOLLO CAETANO (OAB RS126269) ADVOGADO(A…

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Eduardo Recoder Frast e outros x Decolar.Com.Ltda e outros

ID: 277249946

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009426-65.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RECODER FRAST HENRIQUE FIGUEIREDO MACHADO DE OLIVEIRA PEDRO DOS SANTOS FERREIRA HENRIQUES

Polo Passivo:

DECOLAR.COM.LTDA PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A

Intimação

Advogados:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA

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MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

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ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

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FABIO RIVELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446,… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5009426-65.2025.8.13.0024 AUTOR: PEDRO DOS SANTOS FERREIRA HENRIQUES CPF: 082.558.296-28 AUTOR: EDUARDO RECODER FRAST CPF: 977.950.206-82 AUTOR: HENRIQUE FIGUEIREDO MACHADO DE OLIVEIRA CPF: 005.042.826-89 RÉU/RÉ: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A CPF: 00.512.777/0001-35 RÉU/RÉ: DECOLAR.COM.LTDA CPF: 03.563.689/0002-31 Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos no ID 10435979104, por meio do qual a parte embargante suscita a existência de vício na sentença de ID 10433145567. Os embargos de declaração são tempestivos, eis que interpostos no quinquídio legal. Deles conheço, nos termos dos art. 48 e 49, ambos da Lei 9.099/95. Conforme determina o artigo 48 da Lei Federal 9.099 de 1995, com a redação do artigo 1.064 do CPC, "Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão, nos casos previstos no Código de Processo Civil". Assim, os embargos de declaração passam a ser cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, para suprir omissão, bem como para corrigir erro material (artigo 1.022 do CPC). Analisando a decisão impugnada, em que pese a irresignação da ora embargante, não verifico qualquer vício a ser sanado. A sentença não contém nenhuma omissão, obscuridade, contradição ou erro material que justifique qualquer alteração, eis que é clara ao expor o convencimento deste magistrado. A parte autora pretende, com o presente recurso, o reexame da própria decisão, o que não é cabível na presente espécie recursal. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão, contradição ou erro material porventura existentes na decisão, não servindo à rediscussão da matéria já examinada. Trago à colação o Enunciado nº 07 sobre o CPC/2015, aprovado em Sessão Plenária realizada em 26/02/2016, pelos magistrados que integraram os Grupos de Trabalhos do Fórum de Debates e Enunciados sobre o CPC: “Considera-se suficientemente fundamentada a decisão em que o Juiz se manifesta sobre os argumentos relevantes e pertinentes alegados pelas partes”. Pretende a embargante, na verdade, a reapreciação da decisão, com a sua consecutiva modificação, o que somente pode ser alcançado em sede recursal adequada. Ante o exposto, REJEITO o recurso de embargos de declaração interposto, MANTENDO INTEGRALMENTE a decisão. Sem custas e honorários. Publique. Intimem-se. Belo Horizonte, 14 de maio de 2025 DENISE CRISTINA SEIXAS CORTES Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5009426-65.2025.8.13.0024 AUTOR: PEDRO DOS SANTOS FERREIRA HENRIQUES CPF: 082.558.296-28 AUTOR: EDUARDO RECODER FRAST CPF: 977.950.206-82 AUTOR: HENRIQUE FIGUEIREDO MACHADO DE OLIVEIRA CPF: 005.042.826-89 RÉU/RÉ: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A CPF: 00.512.777/0001-35 RÉU/RÉ: DECOLAR.COM.LTDA CPF: 03.563.689/0002-31 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Belo Horizonte, 14 de maio de 2025 DENISE CANEDO PINTO Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5009426-88.2018.4.04.7204

ID: 307499178

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 7a. TURMA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5009426-88.2018.4.04.7204

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FIDÉLIS BARATO FILHO MARIA ISABEL CECHINEL COSTA BARATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO PEDRO MOSCOSO PETEK

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DIEGO VIOLA MARTY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5009426-88.2018.4.04.7204/RS (originário: processo nº 50094268820184047204/SC) RELATOR : ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA APELANTE : FIDÉLIS BARATO FILHO (RÉU) ADVOGADO(A) : JOÃO PED…

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Processo nº 5009426-31.2024.8.21.0007

ID: 294876283

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Camaquã Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5009426-31.2024.8.21.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR MONTEIRO MOTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAUREM OLIVEIRA DA SILVA

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RUDINEI PINHEIRO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5009426-31.2024.8.21.0007/RS AUTOR : ADEMIR MONTEIRO MOTA (Inventariante) ADVOGADO(A) : MAUREM OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS087917) ADVOGADO(A) : RUDINEI PINHEIRO D…

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Condominio Residencial Dona Leopoldina x Emili Paula Dreger

ID: 291367145

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009426-84.2023.8.21.0033

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA LEOPOLDINA

Polo Passivo:

EMILI PAULA DREGER

Ato ordinatório

Advogados:

LUCI JOANA LIXINSKI ARNHOLD

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NILZA MARIA ARNHOLD DA ROSA

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SERGIO AREND

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009426-84.2023.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50045087620198210033/RS) RELATOR : MARIA ALINE CAZALI OLIVEIRA EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA LEOPOLDINA ADVO…

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Processo nº 5009426-10.2024.8.13.0183

ID: 277676369

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009426-10.2024.8.13.0183

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADJAN MODAS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERT FERREIRA DE OLIVEIRA

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NAYARA GONCALVES LEIJOTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435…

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Janaina Teixeira Toniasso x Banco Agibank S.A

ID: 277121212

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5009426-70.2024.8.21.3001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA TEIXEIRA TONIASSO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

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CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5009426-70.2024.8.21.3001/RS RELATOR : VALKIRIA KIECHLE REQUERENTE : JANAINA TEIXEIRA TONIASSO ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A)…

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Processo nº 5009426-58.2025.8.13.0479

ID: 336646172

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009426-58.2025.8.13.0479

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FABRICA DA ARTE MOVEIS RUSTICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA CAROLINE FRANKLIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461…

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Processo nº 5009426-36.2021.8.21.0007

ID: 300543825

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Camaquã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009426-36.2021.8.21.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ECONOMICA MOVEIS E ELETRO LTDA - EPP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELA MARIA VIANA BOFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009426-36.2021.8.21.0007/RS EXEQUENTE : ECONOMICA MOVEIS E ELETRO LTDA - EPP ADVOGADO(A) : RAFAELA MARIA VIANA BOFF (OAB RS118908) DESPACHO/DECISÃO Lancei ordem …

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