Resultados para "5009682-40.2023.4.04.7209" – Página 13 de 19

Cleci Gelci Wegner De Souza x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 298147533

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009682-76.2024.8.21.0070

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLECI GELCI WEGNER DE SOUZA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

80

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO JOSE HUF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/06/2…

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Processo nº 5009682-48.2024.8.13.0313

ID: 309755583

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5009682-48.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO CEZAR DE OLIVEIRA GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35…

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Processo nº 5009682-72.2023.8.21.0018

ID: 278407615

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009682-72.2023.8.21.0018

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENAN ANDRADE DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBSON DANNUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009682-72.2023.8.21.0018/RS EXEQUENTE : RENAN ANDRADE DE LIMA ADVOGADO(A) : ROBSON DANNUS (OAB RS069306) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido de bloqueio de valores, via Sisb…

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A.B.C. x C.R.C. e outros

ID: 278473762

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE VARGINHA, VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5009682-06.2019.8.13.0707

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A.B.C.

Polo Passivo:

C.R.C. N.R.C.

Interdição/Curatela

COMARCA DE VARGINHA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2025 COMARCA DE VARGINHA ¿ SECRETARIA DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES ¿ EDITAL DE INTERDIÇÃO ¿ ASSISTÊNCIA…

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Pellon & Associados Advocacia Empresarial x Estado De São Paulo e outros

ID: 323099027

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009682-56.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL

Polo Passivo:

ESTADO DE SÃO PAULO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO

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5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos .Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/07/2025, terça-…

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Processo nº 5009682-28.2025.4.03.6100

ID: 256138534

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 5009682-28.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO PAULISTA DE BARES RESTAURANTES EVENTOS CASAS NOTURNAS SIMILARES E AFINS APRESSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO FERREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO BATISTA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO POMPEI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Nº 5009682-28.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ASSOCIACAO PAULISTA DE BARES RESTAU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Nº 5009682-28.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ASSOCIACAO PAULISTA DE BARES RESTAURANTES EVENTOS CASAS NOTURNAS SIMILARES E AFINS APRESSA Advogados do(a) IMPETRANTE: JOAO PAULO BATISTA LIMA - SP369500, MURILO POMPEI BARBOSA - SP389719, PAULO FERREIRA LIMA - SP197901 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL (SRRF08/SPO), DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID. 360582869 - Preliminarmente, concedo à parte impetrante o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do parágrafo único do art. 321 do Código de Processo Civil, para: a) adequar o valor da causa ao benefício econômico pretendido, que deve corresponder a uma estimativa simples do valor a ser restituído ou compensado, se concedida a segurança; b) promover o recolhimento das custas iniciais, considerando, inclusive, a adequação acima determinada; c) apresentar, por amostragem, as cópias das guias devidamente pagas ou outro documento que comprove o efetivo recolhimento das contribuições discutidas na presente ação, devendo deles constar a respectiva autenticação bancária, a fim de demonstrar que há representado da associação impetrante ocupando a posição de credor tributário; d) indicar quais associados se situam na esfera de incidência das normas questionadas no presente writ e dentro da abrangência da autoridade coatora nestes autos; e e) juntar aos autos lista demonstrativa do objeto dos processos anteriormente ajuizados listados como associados (ID. 360585134), em caráter de cooperação, devendo o(a) Advogado(a) declarar a autenticidade das informações, sob sua responsabilidade pessoal (art. 425, IV do CPC). Após, venham os autos conclusos. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5009682-06.2022.4.03.6303

ID: 258078851

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009682-06.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

VALTER DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DMITRI MONTANAR FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009682-06.2022.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: VALTER DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUE… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009682-06.2022.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: VALTER DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: DMITRI MONTANAR FRANCO - SP159117 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a juntada dos cálculos, abra-se vista às partes para que, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de preclusão, manifestem-se acerca dos cálculos elaborados, conforme estabelecido no Ofício-circular nº 12/2022 - DFJEF/GACO (Fluxo padronizado pela Coordenadoria dos Juizados). Faculto ao advogado apresentar o contrato de honorários ou indicar o documento dos autos em que este foi juntado. Esclareço que o destaque dos honorários contratuais pressupõe a juntada do contrato antes da expedição da requisição de pagamento (RPV/PRC) e que os depósitos serão futuramente disponibilizados para saque individualmente para cada um dos beneficiários (Resolução 822/2023 do CJF). No mesmo prazo, o patrono da parte autora poderá, se o caso, especificar o nome do advogado que deverá constar na requisição de pagamento referente aos honorários advocatícios sucumbenciais. Se não houver impugnação específica pelas partes, desde logo estarão HOMOLOGADOS os cálculos. Deverá então a Secretaria providenciar o necessário para a requisição de pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Na hipótese de impugnação, somente será admitida desde que devidamente justificada e comprovadamente demonstrada através de cálculos próprios. Saliento que o pagamento da requisição pode ser acompanhado através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região www.trf3.jus.br na aba “Requisições de Pagamento” ou http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Efetuado o pagamento, fica o exequente beneficiário ciente de que deverá comparecer pessoalmente ao banco indicado no extrato de pagamento para recebimento do valor depositado, no prazo de 90 (noventa) dias. Para efetuar o saque, deverá apresentar RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. Intimem-se. Cumpra-se. CAMPINAS, 15 de abril de 2025.

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Processo nº 5009682-33.2010.4.04.7100

ID: 277086888

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5009682-33.2010.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SINDIVINHO - SINDICATO DA INDÚSTRIA DE VINHO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LORENA FURTADO ALVES DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Apelação/Remessa Necessária Nº 5009682-33.2010.4.04.7100/RS APELANTE : SINDIVINHO - SINDICATO DA INDÚSTRIA DE VINHO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A) : LORENA FURTADO ALVES DE SOUZA (OAB RS079535) AD…

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Processo nº 5009682-51.2022.8.08.0024

ID: 260463391

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5009682-51.2022.8.08.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATAS PEDRO DE SANTANA

Edital - Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, E…

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Maria Helena Militz Strauss x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 299728867

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009682-70.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA MILITZ STRAUSS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

SHEILA DIAS AMORIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009682-70.2023.4.04.7102/RS AUTOR : MARIA HELENA MILITZ STRAUSS ADVOGADO(A) : SHEILA DIAS AMORIM (OAB SC063759) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OA…

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