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Resultados para "5010496-07.2023.8.13.0342" – Página 13 de 17

Processo nº 5010496-81.2024.8.09.0051

ID: 282393748
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 7ª Vara Cível E-mail: gab7vciv@tjgo.jus.br                            Processo n.º 5010496-81.2024.8.09.0051Requerente: Felipe Teles RodriguesRequerido(a): NEON FINANCEIRA S.A.  Dou ao presente despacho força de instrumento de citação,… Ver mais

Telma Osnilda Leonel x Município De Palhoça/Sc

ID: 257339432
Data de Disponibilização: 16/04/2025
80
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025. Os processo… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010496-31.2025.8.21.0013/RS EXEQUENTE : CLEITON ELIAS EVANGELISTA ADVOGADO(A) : PABLO LUIS TOMAZELLI (OAB RS064782) ADVOGADO(A) : Letícia Wilhelm (OAB RS097869) EXECUTADO : QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. ADVOGADO(A) : CAIO FAVA FOCACCIA (OAB SP272406) EXECUTADO : P… Ver mais

Processo nº 5010496-87.2024.4.04.9999

ID: 292776008
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5010496-87.2024.4.04.9999/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : JOAO BATISTA SEROZINI ADVOGADO(A) : GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB PR017507) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. NOVO REQUERIMENTO … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010496-68.2025.8.21.0033/RS REQUERENTE : FABIELE DA COSTA FONSECA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) REQUERENTE : JULIA DA COSTA FONSECA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) REQUERENTE : LEONIDA DE FATIMA… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010496-12.2022.8.21.0021/RS AUTOR : PAMELA VEIGA MACIEL ADVOGADO(A) : ALESSANDRA CHIARADIA DO AMARAL (OAB RS122572) ADVOGADO(A) : RENATA CAPOANI (OAB RS081900) ADVOGADO(A) : VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) RÉU : CARLLOTTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ADVO… Ver mais

Processo nº 5010496-58.2023.4.04.7110

ID: 277598973
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010496-58.2023.4.04.7110
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5010496-58.2023.4.04.7110/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : LUNAV ANALISES CLINICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) EMENTA TRIBUTÁRIO. mandado de segurança. CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A TERCEIROS.  LIMITAÇÃ… Ver mais

Processo nº 5010496-31.2022.8.13.0701

ID: 262552761
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5010496-31.2022.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO… Ver mais

Processo nº 5010496-24.2023.4.04.9999

ID: 305585992
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010496-24.2023.4.04.9999
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5010496-24.2023.4.04.9999/SC RELATOR : Desembargador Federal CELSO KIPPER APELANTE : DOMINGOS CARLOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : DARLAN CHARLES CASON (OAB SC027526) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL.  Diarista rural. requisitos. início de PROVA MATERIAL COMPLEMENTA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010496-96.2024.8.21.0035/RS EXEQUENTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AMÉRICO VESPÚCIO ADVOGADO(A) : RENATA BESCKOW (OAB RS057125) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária ao executado Marcelo Breitenbach de Melo , pois comprovada, pela documentação … Ver mais
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