"5010569-92.2025.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 13 de 26

Processo nº 5010569-60.2025.8.24.0064

ID: 295827370

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010569-60.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOYCE ROQUE ALBINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAELLA NUNES POZZO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010569-60.2025.8.24.0064/SC AUTOR : JOYCE ROQUE ALBINO ADVOGADO(A) : RAFAELLA NUNES POZZO (OAB AL020882) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 485,…

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Processo nº 5010569-20.2025.8.24.0045

ID: 311016696

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010569-20.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA MARA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010569-20.2025.8.24.0045/SC AUTOR : LETICIA MARA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) DESPACHO/DECISÃO Suspendo este proce…

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Processo nº 5010569-85.2025.8.13.0672

ID: 317444998

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010569-85.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR CAMPOS DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA MARTINS BESSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR CAMPOS DE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5010569-04.2024.8.21.4001

ID: 277121184

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010569-04.2024.8.21.4001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARTINI, MEDEIROS E TONETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE JAENISCH MARTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010569-04.2024.8.21.4001/RS EXEQUENTE : MARTINI, MEDEIROS E TONETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI (OAB RS051403) DESPACHO/DECISÃO Rh. …

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Ministério Público Federal x Lucas Rodrigo Gonzalez Venega

ID: 261153145

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005137-92.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

LUCAS RODRIGO GONZALEZ VENEGA

80

AÇÃO PENAL Nº 5005137-92.2025.4.04.7002/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: LUCAS RODRIGO GONZALEZ VENEGA ED… AÇÃO PENAL Nº 5005137-92.2025.4.04.7002/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: LUCAS RODRIGO GONZALEZ VENEGA EDITAL Nº 700018118875 PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O JUIZ DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER, aos que tiverem conhecimento do presente edital, que tramita neste Juízo Federal a Ação Penal n. 5005137-92.2025.4.04.7002, movida pelo Ministério Público Federal contra LUCAS RODRIGO GONZALEZ VENEGA, paraguaio, nascido aos 24/04/1999, inscrito no CPF sob o n. 719.363.381-30, em razão de ter sido denunciado pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 334-A, caput e § 1º, I, do Código Penal, c/c o art. 1º da RDC Anvisa nº 46/2009. Tendo em vista que o denunciado não foi encontrado para ser citado pessoalmente, fica ele, pelo presente, CITADO, com prazo de 15 (quinze) dias (artigo 361 do Código de Processo Penal), quanto aos termos da denúncia, bem como NOTIFICADO para apresentar resposta escrita à acusação por meio de advogado constituído, devidamente cadastrado e validado no Sistema de Processo Eletrônico do TRF 4ª Região (e-Proc), no prazo de 10 (dez) dias (artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal), na qual poderá alegar tudo o que interesse à sua defesa e que possa ensejar sua absolvição sumária, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e demonstrando a relevância da sua oitiva bem como sua relação com os fatos narrados na denúncia, as quais deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação pessoal, as quais somente serão intimadas pessoalmente, ou ouvidas em seu domicílio, quando indispensável tal medida, o que deverá ser requerido e fundamentado expressamente pela defesa (art. 396-A, caput, do CPP). Saliento, desde já, que, em se tratando de testemunha meramente abonatória, o testemunho deverá ser apresentado por meio de declaração escrita, à qual será dado o mesmo valor por este Juízo. Por fim, cumpre ressaltar que se o denunciado não apresentar resposta escrita à acusação nem constituir advogado, o processo e o prazo prescricional ficarão suspensos para ele, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e do dito denunciado, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta cidade de Foz do Iguaçu, 22/04/2025, eu, Vinicius Luiz Cerutti Alberton, Estagiário de Direito, o digitei, e eu, Zoenir Floriano da Silva, Diretor de Secretaria, o conferi.

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Processo nº 5010569-04.2025.8.24.0018

ID: 321746123

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010569-04.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

POSTO D\'ANGELIS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ VILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5010569-04.2025.8.24.0018/SC AUTOR : POSTO D\'ANGELIS LTDA ADVOGADO(A) : MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ VILAR (OAB SP156397) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada par…

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Processo nº 5010569-12.2024.8.21.0086

ID: 327164442

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010569-12.2024.8.21.0086

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE CRAVO SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010569-12.2024.8.21.0086/RS EXECUTADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Da resposta à impugnação, renove-se a intimação do de…

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Processo nº 5010569-40.2025.8.21.0033

ID: 332795155

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010569-40.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GIANE TERESINHA BAYER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO BAZZAN CESARINO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VITOR RENATO NUNES MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010569-40.2025.8.21.0033/RS AUTOR : GIANE TERESINHA BAYER ADVOGADO(A) : EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550) ADVOGADO(A) : VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223) DE…

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Processo nº 5007950-92.2025.4.04.7002

ID: 299713947

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007950-92.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

APARECIDA ROCHA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007950-92.2025.4.04.7002/PR RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO AUTOR : ANDERSON GARCIA ADVOGADO(A) : APARECIDA ROCHA LOPES (OAB PR091693) ATO ORDINATÓR…

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Processo nº 5007562-92.2025.4.04.7002

ID: 309983236

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007562-92.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007562-92.2025.4.04.7002/PR RELATOR : EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR AUTOR : LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225) ATO ORDI…

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