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Resultados para "5010681-68.2022.4.03.6105" – Página 13 de 18

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS… Ver mais

Processo nº 5010681-13.2024.8.24.0113

ID: 298139579
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010681-13.2024.8.24.0113/SC EXEQUENTE : EDUARDO HENRIQUE SCHALFER TORRES ADVOGADO(A) : ARIANE MAIARA SOARES BATISTA (OAB SC045434) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. 1. Tendo em vista que a parte ré ainda não foi citada, torno sem efeito a decisão proferida no Ev… Ver mais

Processo nº 5012233-68.2022.4.03.6105

ID: 331792044
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012233-68.2022.4.03.6105 EXEQUENTE: ZELINA MARIANA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS WILLIAN QUITZAU DE OLIVEIRA AGUIAR - SP384136 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Ficam as partes cientificad… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010681-45.2025.8.24.0091/SC EXEQUENTE : HUMBERTO CHEREM MENDES DE SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A) : NAIENNE LILE CORRADI PEIXOTO (OAB SC054217) EXEQUENTE : VITOR HUGO MENDES DE SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A) : NAIENNE LILE CORRADI PEIXOTO (OAB SC054217) EXEQUENTE : MARIA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5010681-… Ver mais
IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5010681-38.2007.8.21.0001/RS IMPUGNANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) ADVOGADO(A) : BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI (OAB RS068475) IMPUGNADO : OLIVIO DAGORTT ADVOGADO(A) : RENAN VALDIR FRANZEN (OAB RS118086) ADV… Ver mais

Processo nº 5007092-68.2022.4.03.6105

ID: 307497162
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5007092-68.2022.4.03.6105 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 5009711-68.2022.4.03.6105

ID: 325377361
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 14 de julho de 2025 Processo n° 5009711-68.2022.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5010681-58.2025.8.24.0022

ID: 298731072
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5010681-58.2025.8.24.0022/SC AUTOR : IVANI VICENTE DE SOUZA SBARDELLA ADVOGADO(A) : MARCOS RODRIGO NUNES (OAB SC053094) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica intimada a AUTORA para manifestar-se sobre a contestação (com ou sem reconvenção) apresentada pelo réu. PRAZO: 15 (quinze… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010681-88.2019.8.21.0010/RS (originário: processo nº 03113212120108210010/RS) RELATOR : JOAO PAULO BERNSTEIN EXEQUENTE : TIZATTO, WILDNER E LUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB RS036737) EXECUTADO : SUELY MARIA ALBE CORSO ADVOGADO(A) : LUIZ … Ver mais
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