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Espólio De Paulo Césa Amparato Registrado(A) Civilmente Como Paulo Cesar Amparado x Frederico Assis Martins

ID: 259101796

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010088-68.2022.8.13.0433

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE PAULO CÉSA AMPARATO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO CESAR AMPARADO

Polo Passivo:

FREDERICO ASSIS MARTINS

Intimação

Advogados:

FILIPE DE JESUS SAMPAIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RONALDO LUIZ DE AVELAR FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros…

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Santoney Match Bervanger x Cpfl Transmissão S.A.

ID: 299077052

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010767-23.2018.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SANTONEY MATCH BERVANGER

Polo Passivo:

CPFL TRANSMISSÃO S.A.

Sentença

Advogados:

ANDRÉ ARAUJO PONSSONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PORN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA SAMPAIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010767-23.2018.8.21.0001/RS AUTOR : SANTONEY MATCH BERVANGER ADVOGADO(A) : ANDRÉ ARAUJO PONSSONI (OAB RS053570) ADVOGADO(A) : LEANDRO PORN (OAB RS072968) RÉU : CPFL TRAN…

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Processo nº 5010767-80.2025.8.24.0005

ID: 309910901

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010767-80.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULA HENRIQUES CITTADINO COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDELAINE HILLESHEIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010767-80.2025.8.24.0005/SC AUTOR : PAULA HENRIQUES CITTADINO COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDELAINE HILLESHEIM (OAB SC043103) DESPACHO/DECISÃO R. Hoje. …

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Processo nº 5010767-41.2024.8.13.0290

ID: 293887902

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010767-41.2024.8.13.0290

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUZINETE MARIA RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespas…

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Processo nº 5010767-28.2025.4.03.6301

ID: 293039713

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010767-28.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LINDIVAL MAXIMIANO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IVETE QUEIROZ DIDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO …

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M.P.M. x G.F.A.

ID: 293826823

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE MONTES CLAROS, VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E TRIBUNAL DO JÚRI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0024288-68.2022.8.13.0433

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M.P.M.

Polo Passivo:

G.F.A.

Ação Penal - Procedimento Sumário

COMARCA DE MONTES CLAROS VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2025 JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 10 DIAS. O Exmo. Sr. Dr. F…

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Processo nº 5027257-68.2022.8.13.0433

ID: 282788572

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5027257-68.2022.8.13.0433

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PROMED - ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Intimação

Advogados:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalve… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5027257-68.2022.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: AUTO MECANICA PEUGEOT LTDA - ME CPF: 01.557.947/0001-60 RÉU: PROMED - ASSISTENCIA MEDICA LTDA CPF: 00.558.356/0001-45 DECISÃO Vistos. Proceda-se à alteração da classe processual, com a inclusão dos procuradores da parte exequente no polo ativo da demanda, na qualidade de credores dos honorários sucumbenciais, devendo ser mantida a exequente AUTO MECÂNICA PEUGEOT – ME como requerente do crédito principal, junto ao sistema PJe. Intime-se o devedor para comprovar o adimplemento do débito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), nos moldes do artigo 523, §1º do Código de Processo Civil. Cientifique-se o devedor de que, transcorrido o prazo anteriormente fixado, sem o pagamento voluntário, poderá apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, independente de penhora ou nova intimação, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do disposto no art. 525, do Código de Processo Civil. Ademais, esclareço a parte exequente que o artigo 85, § 1º e o art. 523, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, não se aplicam às execuções de título executivo judicial em trâmite nos juizados especiais cíveis, visto que no primeiro grau de jurisdição dos juizados especiais não são devidas custas nem honorários advocatícios, conforme art. 54 e 55 da Lei nº.9.099/95, aplicados subsidiariamente, nos termos do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009. Por tais razões, INDEFIRO o pedido de fixação de honorários sucumbenciais no cumprimento de sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. VITOR LUIS DE ALMEIDA Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Montes Claros

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Adao Ferreira De Medeiros x Ativos S.A. Securitizadora De Creditos Financeiros

ID: 337034722

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023571-68.2022.8.13.0433

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADAO FERREIRA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

RAFAEL FURTADO AYRES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LARA NHAUANY ALVES BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GORGULHO DE ABREU SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5023571-68.2022.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ADAO FERREIRA DE MEDEIROS CPF: 888.213.666-34 RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS CPF: 05.437.257/0001-29 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Adão Ferreira de Medeiros em face de Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros, ambos qualificados nos autos. Verifica-se que a parte exequente depositou os valores da condenação às ID’s nº 10121427341, 10303726468 e 10495248216. Tais valores encontram-se em consonância com a planilha de cálculo apresentada pela Contadoria do Juízo à ID nº 10482935350. Haja vista que os cálculos apresentados pela contadoria referem-se ao valor correto da condenação, conforme acórdão de ID nº 10223284811, homologo os cálculos realizados pela contadoria deste juízo à ID nº 10482935350. Prosseguindo, tendo em vista que o cumprimento de sentença alcançou seu objetivo, que se verifica com a satisfação do cumprimento da obrigação imposta a parte executada, julgo extinto o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC/15. Expeça-se o alvará competente em favor da parte exequente e/ou seu procurador constituído nos autos para levantamento dos valores depositados às ID’s nº 10121427341, 10303726468 e 10495248216. Em seguida, intime-se pessoalmente a parte exequente acerca do êxito material, conforme recomendação nº VI do Comunicado nº 3 / Numopede / 2020. Condeno a parte executada ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais remanescentes. Por fim, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. EVANDRO CANGUSSU MELO Juiz de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros

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Processo nº 5010767-20.2025.4.04.7200

ID: 296037818

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010767-20.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO NILO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IANA AVILA DE OLIVEIRA PADILHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TAINARA ALESSANDRA DEBROSKI PIKART

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010767-20.2025.4.04.7200/SC AUTOR : SEBASTIAO NILO DA SILVA ADVOGADO(A) : IANA AVILA DE OLIVEIRA PADILHA (OAB SC054065) ADVOGADO(A) : TAINARA ALESSANDRA DEBROSKI PIKART (OAB S…

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Processo nº 5010767-72.2024.4.04.7000

ID: 321863891

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010767-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILSON ROBERTO BURGER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANO LOPES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010767-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : GILSON ROBERTO BURGER ADVOGADO(A) : FABIANO LOPES (OAB PR031049) DESPACHO/DECISÃO Em atenção a petição do evento 62, de…

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