"5011069-61.2025.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 13 de 21

Processo nº 5011069-86.2025.8.24.0045

ID: 295449659

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5011069-86.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA EDUARDA DE SOUZA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA (OAB/SC 13.978)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5011069-86.2025.8.24.0045/SC RELATOR : André Augusto Messias Fonseca AUTOR : JESSICA EDUARDA DE SOUZA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais

Processo nº 5011069-24.2024.8.21.0007

ID: 292353577

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Camaquã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011069-24.2024.8.21.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RUBEM CARLOS SERAFINI MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIO AGUIAR MACHADO (OAB/RS 76.123)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011069-24.2024.8.21.0007/RS RELATOR : RAPHAEL MILLER DE FIGUEIREDO AUTOR : RUBEM CARLOS SERAFINI MACHADO ADVOGADO(A) : CASSIO AGUIAR MACHADO (OAB RS076123) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 … Ver mais

Processo nº 5011069-60.2024.4.03.6182

ID: 293144055

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011069-60.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5011069-60.2024.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a… Ver mais

Processo nº 5011069-71.2023.8.24.0008

ID: 291287803

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011069-71.2023.8.24.0008

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA OLIVEIRA CABRAL MEDEIROS (OAB/SC 12.261)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011069-71.2023.8.24.0008/SC RELATOR : RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES AUTOR : HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANA OLIVEIRA CABRAL MEDEIROS (OAB SC012261) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 04/0… Ver mais

Processo nº 5011069-07.2025.8.24.0039

ID: 312804052

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011069-07.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALTEVIR ALVES DA SILVA 02536853977

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN FERNANDO ROESENER (OAB/SC 71.230) CALITA CRISTINA LINS LEITE (OAB/SC 61.794)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011069-07.2025.8.24.0039/SC AUTOR : ALTEVIR ALVES DA SILVA 02536853977 ADVOGADO(A) : RENAN FERNANDO ROESENER (OAB SC071230) ADVOGADO(A) : CALITA CRISTINA LINS LEITE (OAB SC061794) DESPACHO/DECISÃO Isso posto, (1) INTIME-SE a parte autora para, tratando-s… Ver mais

Processo nº 5011069-40.2022.4.02.5121

ID: 316658222

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011069-40.2022.4.02.5121

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SAMANTA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAYTON DA SILVA CAMPANHA (OAB/RJ 125.712)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011069-40.2022.4.02.5121/RJ RELATOR : GUSTAVO ARRUDA MACEDO REQUERENTE : SAMANTA DA SILVA COSTA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : CLAYTON DA SILVA CAMPANHA (OAB RJ125712) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep… Ver mais

Processo nº 5011069-40.2022.4.02.5121

ID: 316658316

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011069-40.2022.4.02.5121

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SAMANTA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAYTON DA SILVA CAMPANHA (OAB/RJ 125.712)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011069-40.2022.4.02.5121/RJ RELATOR : GUSTAVO ARRUDA MACEDO REQUERENTE : SAMANTA DA SILVA COSTA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : CLAYTON DA SILVA CAMPANHA (OAB RJ125712) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep… Ver mais

Processo nº 5011069-86.2024.4.04.7005

ID: 314890088

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011069-86.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB/MG 216.517) DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB/RJ 197.835) DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB/RS 128.662)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011069-86.2024.4.04.7005/PR RELATOR : SUANE MOREIRA OLIVEIRA AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 - 13/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento E… Ver mais

Processo nº 5011069-84.2025.8.21.0008

ID: 282481312

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011069-84.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA BERNARDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO RIBEIRO (OAB/RS 52.345)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011069-84.2025.8.21.0008/RS RELATOR : SANDRO ANTONIO DA SILVA AUTOR : JESSICA BERNARDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO RIBEIRO (OAB RS052345) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 27/05/2025 - CONTESTAÇÃO Ver mais

Processo nº 5011069-27.2020.8.21.0019

ID: 278983933

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto Cripto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011069-27.2020.8.21.0019

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CARVALHO MICHEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIANA APARECIDA GATTI (OAB/RS 84.675)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011069-27.2020.8.21.0019/RS RELATOR : JULIANE PEREIRA LOPES AUTOR : RAFAEL CARVALHO MICHEL ADVOGADO(A) : DIANA APARECIDA GATTI (OAB RS084675) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 09/05/2025 - PETIÇÃO Ver mais

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