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Processo nº 5011638-06.2024.4.02.5110

ID: 294962587

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011638-06.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIANNA DUTRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO SANTOS CHAMBARELLI DE NOVAES (OAB/RJ 124.508)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011638-06.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : MARIANNA DUTRA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : LEANDRO SANTOS CHAMBARELLI DE NOVAES (OAB RJ124508) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, informo às partes o agendamento da Audiência de Instrução e … Ver mais

Processo nº 5006303-06.2024.4.02.5110

ID: 323041700

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006303-06.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006303-06.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 44 - determino a indisponibilidade de eventuais veículo(s) que esteja(m) em nome da parte executada, o que deverá ser feito através do s istema RENAJUD. Após, expeça-s… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 294658354

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5012511-44.2024.8.21.0033

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (… Ver mais

Processo nº 5012511-12.2023.4.04.7009

ID: 275208505

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012511-12.2023.4.04.7009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO MIKUSKA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILMAR FERREIRA DITRICH (OAB/PR 25.134)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012511-12.2023.4.04.7009/PR AUTOR : AUGUSTO MIKUSKA ADVOGADO(A) : SILMAR FERREIRA DITRICH (OAB PR025134) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Deve-se oportunizar a indenização das contribuições no período de 01/11/1991 a 31/07/1996. Ressa… Ver mais

Processo nº 5012511-65.2025.8.13.0701

ID: 261656617

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Plantonista da Microrregião XLV Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012511-65.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BERNADETE GUIMARAES BRAGA

Polo Passivo:

Comunicação Plantão

Advogados:

JOSE SANT ANA NETO (OAB/MG 216.718)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Plantonista da Microrregião XLV PROCESSO Nº: 5012511-65.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Internação/Transferência Hospitalar, Eletiva] AUTOR: BERNADETE GUIMARAES BRAGA… Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef x Patricia Garcia Da Silva Lopes

ID: 305927956

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000289-06.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

PATRICIA GARCIA DA SILVA LOPES

Acórdão

Advogados:

SUEID FATIMA VIEIRA DA SILVA (OAB/RJ 142.969) GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB/MG 98.984)

RECURSO CÍVEL Nº 5000289-06.2024.4.02.5110/RJ RELATORA : Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO : PATRICIA GARCIA DA SILVA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A) : SUEID FATIMA VIEIRA DA SILVA (OAB RJ142969) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra decisão monoc… Ver mais

Processo nº 5012511-04.2025.8.24.0008

ID: 309943358

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5012511-04.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DULCE BARCELOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB/SC 6.102) NILSON DOS SANTOS (OAB/SC 16.612) MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB/SC 14.948)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5012511-04.2025.8.24.0008/SC AUTOR : DULCE BARCELOS ADVOGADO(A) : MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A) : NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, c… Ver mais

Processo nº 5012511-97.2020.4.03.6183

ID: 326828267

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012511-97.2020.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS GOES

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

OSMAR CONCEICAO DA CRUZ (OAB/SP 127.174)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 5012511-97.2020.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5012511-60.2024.4.04.7208

ID: 308382276

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012511-60.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVANA LORENCO (OAB/SC 22.158)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012511-60.2024.4.04.7208/SC AUTOR : MARCIO DA SILVA ADVOGADO(A) : SILVANA LORENCO (OAB SC022158) DESPACHO/DECISÃO 1. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da ordem judicial (ev. 33), pela empresa Camil Alimentos, considerando a entrega do ofício, pelos Co… Ver mais

Processo nº 5012511-52.2022.4.04.7201

ID: 273460991

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012511-52.2022.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS MOREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAICON DONNES SOARES DA SILVA (OAB/SC 28.828)

RECURSO CÍVEL Nº 5012511-52.2022.4.04.7201/SC RECORRIDO : LUIZ CARLOS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAICON DONNES SOARES DA SILVA (OAB SC028828) DESPACHO/DECISÃO O incidente de uniformização interposto não preenche os requisitos de admissibilidade. Com a devida vênia, entendo que não há divergênci… Ver mais

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