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Processo nº 5012669-64.2024.8.08.0000

ID: 256798606

Tribunal: TJES Órgão: 022 - Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012669-64.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

NAILTON LIMA VIEIRA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ROBERTO DE OLIVEIRA WHIBBE (OAB/AM 14.149) CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL (OAB/AM 11.691) LEONARDO COSTA FREIRE (OAB/AM 17.241)

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5012669-64.2024.8.08.0000 AGRAVANTE: NAILTON LIMA VIEIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA A C Ó R D Ã O Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. NOMEAÇÃO. EXPECT… Ver mais

Processo nº 5012669-18.2022.4.03.6302

ID: 334085707

Tribunal: TRF3 Órgão: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012669-18.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA ANICETO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUCAS PEPE DA SILVA (OAB/SP 380.041)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5012669-18.2022.4.03.6302 RELATOR: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: MARIA HELENA ANI… Ver mais

Processo nº 5012669-27.2024.4.04.7205

ID: 319694936

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012669-27.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA MACINA SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.484)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012669-27.2024.4.04.7205/SC AUTOR : MARIA LUIZA MACINA SANTOS ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) DESPACHO/DECISÃO 1. No presente feito foi determinada a realização de audiência presencial . Requer a parte autora que a audiência… Ver mais

Processo nº 5008692-56.2024.4.03.6105

ID: 309271146

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008692-56.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA APARECIDA BALDUINO SILVA BRAGA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIMARA PORCEL (OAB/SP 198.803)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008692-56.2024.4.03.6105 APELANTE: LUZIA APARECIDA BALDUINO SILVA BRAGA ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCIM… Ver mais

Processo nº 5008789-56.2024.4.03.6105

ID: 314755221

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008789-56.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCESTER CARLOS BOLANDIM (OAB/SP 342.650) DIDIONISON APARECIDO CAETANDO FILGUEIRA (OAB/SP 408.259) ULISSES MENEGUIM (OAB/SP 235.255)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008789-56.2024.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: ALEX SANDRO DE PAULA Advogados do(a) AUTOR: ALCESTER CARLOS BOLANDIM - SP342650, DIDIONISON APARECIDO CAETANDO FILGUEIRA - SP408259, ULISSES MENEGUIM - SP235255 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 5012669-36.2024.4.04.7202

ID: 275372190

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012669-36.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSEMERI BOTH BASSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO ALBERTO AIMI (OAB/SC 27.396) ANITA MUXFELDT AIMI (OAB/SC 11.879)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012669-36.2024.4.04.7202/SC AUTOR : ROSEMERI BOTH BASSO ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO AIMI (OAB SC027396) ADVOGADO(A) : ANITA MUXFELDT AIMI (OAB SC011879) DESPACHO/DECISÃO Baixa em diligência . 1. Considerando que: (a) a " Possibilidade de complementação de … Ver mais

Processo nº 5104638-81.2023.8.24.0023

ID: 324166095

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5104638-81.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO LUIZ DAROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA WIGGERS (OAB/SC 48.794) KARINA BONK DA SILVA (OAB/SC 61.539)

Apelação Nº 5104638-81.2023.8.24.0023/SC APELANTE : ROGERIO LUIZ DAROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA WIGGERS (OAB SC048794) ADVOGADO(A) : KARINA BONK DA SILVA (OAB SC061539) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por ROGERIO LUIZ DAROS em face de sentença prolatada pelo MM. Ju… Ver mais

Processo nº 5007140-56.2024.4.03.6105

ID: 325720295

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007140-56.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB/SP 318.607) GEOVANA RICCI GUARDIA (OAB/SP 431.872)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007140-56.2024.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: JOSE MARIO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FILIPE ADAMO GUERREIRO - SP318607, GEOVANA RICCI GUARDIA - SP431872 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trata-se de ação de rito ordiná… Ver mais

Processo nº 1001844-75.2025.8.26.0168

ID: 334789872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001844-75.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LINDIOMAR SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB/SP 213.210)

Processo 1001844-75.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Lindiomar Silva Santos - Vistos. 1. Afasto a preliminar de falta de interesse de agir apresentada pelo requerido. A não apresentação de determinados documentos na via administrativa… Ver mais

Processo nº 5012669-04.2025.4.03.0000

ID: 306247460

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012669-04.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NEOQUIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012669-04.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: NEOQUIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A AGRAVADO: DELEGADO DA … Ver mais

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