"5012904-06.2024.4.04.7201" - Resultados da Busca – Página 13 de 18

Processo nº 5012904-66.2024.8.13.0105

ID: 277537090

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5012904-66.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA GERALDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON PEIXOTO SAMPAIO (OAB/MG 42.674)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5012904-66.2024.8.13.0105 C… Ver mais

Processo nº 5012904-05.2021.4.04.7009

ID: 305808365

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012904-05.2021.4.04.7009

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5012904-05.2021.4.04.7009/PR IMPETRANTE : MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado certificado neste feito, e considerando o disposto no art. 15, I da Porta… Ver mais

Processo nº 5012904-91.2022.4.03.6105

ID: 325392598

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012904-91.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO ROQUE RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MATHEUS VINICIUS NAVAS BERGO (OAB/SP 409.297) ANA PAULA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 259.024) GINARIA MENEZES DE SOUZA (OAB/SP 440.559)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012904-91.2022.4.03.6105 EXEQUENTE: SEBASTIAO ROQUE RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA SILVA OLIVEIRA - SP259024, GINARIA MENEZES DE SOUZA - SP440559, MATHEUS VINICIUS NAVAS BERGO - SP409297 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 5018724-06.2024.4.04.7201

ID: 322808447

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018724-06.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA CAMARGO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FREDERICO KUHNEN (OAB/PR 107.187)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5018724-06.2024.4.04.7201/SC REQUERENTE : VERA LUCIA CAMARGO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : FREDERICO KUHNEN (OAB PR107187) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de transferência do saldo total depositado na(s) conta(s) indicada(s) no(s) demonstrativ… Ver mais

Processo nº 5012904-50.2025.8.21.0027

ID: 281673350

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012904-50.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. A. J. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES (OAB/RS 60.328)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012904-50.2025.8.21.0027/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5012498-97.2023.8.21.0027/RS EXECUTADO : K. A. J. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES (OAB RS060328) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte executada, pelo advogado constituído… Ver mais

Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2

ID: 317372044

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5012904-81.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

80

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5012904-81.2025.8.24.0022/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078956192 JUIZ DO PROCESSO: EDISON ALVANIR ANJOS DE OLIVEIRA JUNIOR - Juiz(a)… Ver mais

Processo nº 5018530-06.2024.4.04.7201

ID: 300998587

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018530-06.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON VALANDRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO PEREIRA TONIATO (OAB/SC 28.311)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018530-06.2024.4.04.7201/SC AUTOR : ADILSON VALANDRO ADVOGADO(A) : FERNANDO PEREIRA TONIATO (OAB SC028311) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com o reconhecimento da especialidade dos períodos de 01/10/1984 a 13/03/19… Ver mais

Processo nº 5015232-06.2024.4.04.7201

ID: 321839031

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015232-06.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLIM DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MISMA REINERT DA ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 2.255) MISMA REINERT DA ROCHA (OAB/SC 38.689)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015232-06.2024.4.04.7201/SC AUTOR : CARLIM DA SILVA ADVOGADO(A) : MISMA REINERT DA ROCHA SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de reconhecimento de atividade rural em regime de economia familiar no intervalo de 08/11/1982 a 13/03/1990 (art. 487, I, do CPC);… Ver mais

Processo nº 5012904-41.2025.4.04.0000

ID: 312689775

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012904-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOTA JOTA MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E ILUMINACAO LTDA

Acórdão

Advogados:

RICARDO ANDERLE (OAB/SC 15.055)

Agravo de Instrumento Nº 5012904-41.2025.4.04.0000/SC RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA AGRAVADO : JOTA JOTA MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E ILUMINACAO LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO ANDERLE (OAB SC015055) EMENTA RETORNO DO STJ. DETERMINAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO DO A… Ver mais

Processo nº 5012904-32.2025.8.21.0033

ID: 321887767

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012904-32.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MACEDO DE ARAUJO TRANSNICOLAS TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO MACEDO DE ARAUJO (OAB/RS 119.810)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012904-32.2025.8.21.0033/RS EXEQUENTE : LEONARDO MACEDO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : LEONARDO MACEDO DE ARAUJO (OAB RS119810) EXEQUENTE : TRANSNICOLAS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO MACEDO DE ARAUJO (OAB RS119810) DESPACHO/DECISÃO Recolhida a primeira parcela das cu… Ver mais

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