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Agropecuaria Dois Irmaos Ltda x Gustavo Possamai Dagostin

ID: 283414871

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013669-29.2023.8.24.0020

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA DOIS IRMAOS LTDA

Polo Passivo:

GUSTAVO POSSAMAI DAGOSTIN

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA PRINCE WESTPHAL ZUCHINALLI (OAB/SC 30.824) HELOISA MARCIANO PAGANI (OAB/SC 43.152)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013669-29.2023.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50075872120198240020/SC) RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES EXEQUENTE : AGROPECUARIA DOIS IRMAOS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA PRINCE WESTPHAL ZUCHINALLI (OAB SC030824) EXECUTADO : GUSTAVO POSSAMAI DAGOSTIN ADVOGADO(A) : HE… Ver mais

Processo nº 5013669-86.2024.8.13.0024

ID: 281588305

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013669-86.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/MG 145.559)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5013669-86.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5022205-23.2024.8.13.0433

ID: 291656708

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5022205-23.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA ORSINE DE AGUIAR

Intimação

Advogados:

MARCOS MADUREIRA MAFRA JUNIOR (OAB/MG 154.083)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5022205-23.2024.8.13.0433 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PRO… Ver mais

Processo nº 5033263-23.2024.8.13.0433

ID: 280810298

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Montes Claros Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5033263-23.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DA CONCEICAO CAMELO RUTH MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR RICARDO DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB/MG 178.551) MIRIAN RAMOS DA SILVA CARVALHO (OAB/MG 185.613) MARYANNA NOVAES GOMES (OAB/MG 235.635)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara de Família da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-002 PROCESSO Nº: 5033263-23.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58):. AS… Ver mais

Processo nº 5024533-23.2024.8.13.0433

ID: 257324013

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024533-23.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARIA LAICE NOBRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA ROCHA RIBEIRO (OAB/MG 217.488) MARIA APARECIDA DE SOUSA ROCHA (OAB/MG 185.815)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5024533-23.2024.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais

Gabriel Brito Silva Lana e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 305517495

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5036561-23.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL BRITO SILVA LANA GIOVANNA REBELLO FARIA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/RJ 168.148)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5036561-23.2024.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5013281-23.2024.8.13.0433

ID: 326509704

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013281-23.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HELEMAR SULZER PIMENTA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA AUGUSTA DE CARVALHO SOARES DRUMOND (OAB/MG 158.256)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5013281-23.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Grupo Ibmec Educacional S.A e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 314752915

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013669-26.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A LUCAS FIGUEIREDO CARDOSO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA (OAB/MG 221.278) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) IGOR CARDOSO AYALA MOURA (OAB/RJ 246.747) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/RJ 86.415)

RECURSO CÍVEL Nº 5013669-26.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE : GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB RJ086415) RECORRENTE : LUCAS FIGUEIREDO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : IGOR CARDOSO AYALA MOURA (OAB RJ2… Ver mais

Processo nº 5029771-23.2024.8.13.0433

ID: 256659341

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5029771-23.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

IZABELA CRISTINA FONSECA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA MAIA SILVA GABRICH (OAB/MG 124.775) EMILIO ANTONIO GUIMARAES SOUZA (OAB/MG 112.494) CLAUDIA LETICIA MOURA PRATES (OAB/MG 120.159) ANA PAULA FERNANDES TEIXEIRA (OAB/MG 118.739)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5029771-23.2024.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5013669-86.2010.4.04.7000

ID: 278144346

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5013669-86.2010.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOSPITAL BARIGUI DE OFTALMOLOGIA LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIDIANI SCHUHLI MARCONDES ANDRADE DE MATTOS (OAB/PR 61.138)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013669-86.2010.4.04.7000/PR APELADO : HOSPITAL BARIGUI DE OFTALMOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : LIDIANI SCHUHLI MARCONDES ANDRADE DE MATTOS (OAB PR061138) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribuição patronal sobre o terço constitu… Ver mais

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