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Processo nº 5014233-56.2025.8.21.0073

ID: 330347011

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5014233-56.2025.8.21.0073

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ BRUM CECI MAURO ROGERIO BRUM CECI PAULO SERGIO BRUM CECI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIZA DE JESUS CARACA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5014233-56.2025.8.21.0073/RS REQUERENTE : JOAO LUIZ BRUM CECI ADVOGADO(A) : MARIZA DE JESUS CARACA (OAB RS116984) REQUERENTE : MAURO ROGERIO BRUM CECI ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5014233-91.2023.8.24.0930

ID: 294238541

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5014233-91.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO ALEXANDRE SCHULZE

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UÉSLEM MACHADO FRANCISCO

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GLAUCIA MARIANE CORREA

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GERMANO GUSTAVO LINZMEYER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARIZA RATHUNDE

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SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5014233-91.2023.8.24.0930/SC AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) ADVOGADO(A) : SANDRA M…

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Processo nº 5014233-73.2025.8.24.0008

ID: 316315616

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014233-73.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VANESA THEILACKER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IAGO WELLINGTON MULLER ZERBIN

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014233-73.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5039413-28.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE : VANESA THEILACKER ADVOGADO(A) : IAGO WELLINGTON MULL…

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Processo nº 5014233-15.2017.4.04.7002

ID: 278439931

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014233-15.2017.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSWALDO SCHIOCHET JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OVIDIO LEON JUNIOR

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JAQUELINE LAYS LEON

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LEON ADVOGADOS ASSOCIADOS

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LUIZ FRANCISCO GIACOMET

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014233-15.2017.4.04.7002/PR AUTOR : OSWALDO SCHIOCHET JUNIOR ADVOGADO(A) : LUIZ FRANCISCO GIACOMET (OAB PR078980) ADVOGADO(A) : JAQUELINE LAYS LEON (OAB PR069937) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5014233-61.2025.8.21.0039

ID: 276466690

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014233-61.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FATIMA REGINA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO SANGIOGO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014233-61.2025.8.21.0039/RS AUTOR : FATIMA REGINA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO SANGIOGO DESPACHO/DECISÃO Indefiro a tramitação sob segredo de justiça porque nã…

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Betina Goellner e outros x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 311682283

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014233-08.2022.8.21.0026

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BETINA GOELLNER JONÉIA FERREIRA DOS PASSOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A SARAIVA E SICILIANO S.A. FALIDO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIENIFER FABIANE SCHAEFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JONÉIA FERREIRA DOS PASSOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014233-08.2022.8.21.0026/RS EXEQUENTE : BETINA GOELLNER ADVOGADO(A) : DIENIFER FABIANE SCHAEFER (OAB RS113345) ADVOGADO(A) : JONÉIA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS067588) EXE…

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Processo nº 5014233-51.2021.8.21.0023

ID: 283424907

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5014233-51.2021.8.21.0023

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIA LAURINO ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA SEQUEIRA LAURINO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SERGIO SEQUEIRA LAURINO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5014233-51.2021.8.21.0023/RS EMBARGANTE : REGINA MARIA LAURINO ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARCIA SEQUEIRA LAURINO (OAB RS066291) ADVOGADO(A) : Sergio Sequeira Laurino (OAB R…

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Processo nº 5014233-75.2024.4.02.5110

ID: 326880824

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014233-75.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JANICE BARBOSA SANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO SOARES FONSECA

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GUSTAVO FONSECA DE ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014233-75.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : JANICE BARBOSA SANDES ADVOGADO(A) : TIAGO SOARES FONSECA (OAB RJ217325) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FONSECA DE ARAUJO (OAB RJ…

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Processo nº 5014233-15.2017.8.13.0702

ID: 260536927

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Classe: DECLARAçãO DE AUSêNCIA Nº Processo: 5014233-15.2017.8.13.0702

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELIAS GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DOS REIS OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibe… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5014233-15.2017.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55) ASSUNTO: [Direitos da Personalidade, Curadoria dos bens do ausente] AUTOR: ELIAS GOMES DA SILVA CPF: 064.846.676-08 RÉU: ENEIDA ROSA SANTOS CPF: 671.569.086-34 Vistos, etc. Diante da da petição de ID 10386195777, que informa que o comprador que pagaria R$1.300.000,00 no imóvel desistiu do negócio, assim como da nova proposta de compra do imóvel pelo valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) juntada sob ID 10430933470, e ainda o teor da decisão de ID 10326717248, excepcionalmente, defiro o pedido e determino a expedição de alvará autorizando o requerente, Elias Gomes da Silva, a alienar através de escritura pública de compra e venda, a quota parte de 12,5% pertencente a Eneida Rosa Santos sobre o imóvel descrito na matrícula nº 46.605 do 2º CRI (ID 41066358), ao comprador indicado na proposta de compra e venda juntada sob ID 10430933470. Todavia, diante da necessidade de assegurar os interesses de Eneida, até então desaparecida, bem como de Lourival de Sousa Santos, com quem ela é casada sob o regime da comunhão universal de bens (ID 9641911822), fica a expedição do alvará condicionada ao prévio depósito do valor da quota parte que Eneida possui sobre o imóvel, ou seja, R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Fica esclarecido que as demais despesas como ITCD, registro do formal de partilha, honorários advocatícios e despesas do espólio mencionados na petição, deverão ser previamente comprovadas nos autos através de documentos (ou até mesmo em procedimento próprio de alvará para sua liberação, na forma exigida por lei, no momento oportuno). Assim, cumpridas as determinações anteriores e demonstrado o depósito do valor da cota parte de Eneida sobre o imóvel, expeça-se o alvará autorizando a alienação da quota parte de Eneida sobre o bem. Intime-se. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. Maria Elisa Taglialegna Juíza de Direito em Substituição Legal

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Processo nº 5014233-93.2014.4.04.7204

ID: 296068030

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014233-93.2014.4.04.7204

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IVETE MARIA GRISA JOACI LUMERTZ JORGE LUIZ VALENTIM JOSÉ CLAUDIO RAMOS RODRIGUES JOSE VALDOMIR VEFAGO JOSE WILSON CAVALCANTE LIMA KELLY MARI PACHECO FRANCISCO LENISE RAMOS THOMAZ LONIA LUCIA LIED LUCIANO FREITAS SABRINA DOS SANTOS VALENTIM SAMUEL DOS SANTOS VALENTIM SANDRO DOS SANTOS VALENTIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LILIA FORTES DOS SANTOS

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014233-93.2014.4.04.7204/SC EXEQUENTE : LUCIANO FREITAS ADVOGADO(A) : LILIA FORTES DOS SANTOS (OAB RS025543) EXEQUENTE : LONIA LUCIA LIED ADVOGAD…

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