Resultados para "5015280-41.2017.4.03.6100" – Página 13 de 17

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015330-86.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CONTROLID INDUSTRIA, COMERCIO DE HARDWARE E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO - SP281364-A, FRANCISCO LISBOA MOREIRA - SP41594… Ver mais

Processo nº 5014491-61.2025.4.03.6100

ID: 311141265
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014491-61.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) IMPETRANTE: PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI - SP106769 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (… Ver mais

Processo nº 5015280-14.2023.4.03.6332

ID: 300599998
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015280-14.2023.4.03.6332 RELATOR: 45º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: WILLIAN DONIZETI ANDRADE Advogado do(a) RECORRENTE: JEFERSON LEANDRO DE … Ver mais

Processo nº 5014467-33.2025.4.03.6100

ID: 292872620
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014467-33.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ITURAN SERVICOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: FILIPE CARRA RICHTER - SP234393 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNI… Ver mais

Processo nº 5002843-16.2024.4.03.6328

ID: 276204378
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002843-16.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: MAYLA HENRIQUE MONTEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYLA HENRIQUE MONTEIRO Advogado do(a) AUTOR: JOSE GUILHERME FREITAS MONTEIRO - SP439856 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENV… Ver mais

Processo nº 5002843-16.2024.4.03.6328

ID: 276204387
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002843-16.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: MAYLA HENRIQUE MONTEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYLA HENRIQUE MONTEIRO Advogado do(a) AUTOR: JOSE GUILHERME FREITAS MONTEIRO - SP439856 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENV… Ver mais

Processo nº 5004141-43.2024.4.03.6328

ID: 257337035
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004141-43.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: JOAO PEDRO LUCAS NEVES SILVA Advogados do(a) AUTOR: HIAGO RUFINO DA SILVA - SP405935, LIGIA MARIA YAMASAKI DE SA - SP511321, MARIA CLARA FERREIRA SILVA - SP516742, MARIA LA… Ver mais

Processo nº 5004141-43.2024.4.03.6328

ID: 257337036
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004141-43.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: JOAO PEDRO LUCAS NEVES SILVA Advogados do(a) AUTOR: HIAGO RUFINO DA SILVA - SP405935, LIGIA MARIA YAMASAKI DE SA - SP511321, MARIA CLARA FERREIRA SILVA - SP516742, MARIA LA… Ver mais

Processo nº 5004501-75.2024.4.03.6328

ID: 334875850
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004501-75.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: THALISON PATRIK DOS SANTOS VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253, MARIANA COSTA - GO50426 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007714-41.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: UNIÃO FEDERAL, UNAFISCO NACIONAL - ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Advogado do(a) APELANTE: … Ver mais
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